Governo diz que vai acelerar demarcaes de terras indgenas 4j4z53
O secretrio disse concordar plenamente com a afirmao do conselho indigenista, de que a falta de uma soluo para a demarcao das terras acarreta situaes de violncia contra os ndios 2o4151
Agncia da Notcia com Redao
07/04/2014 - 10:44 | Atualizada em 07/04/2014 - 11:17
“Os processos de legitimao no esto parados. A titulao para os indgenas est abaixo da mdia histrica porque h um problema jurdico”, disse Paulo Maldos, explicando que as propriedades de alguns territrios foram concedidas irregularmente pelos prprios governos estaduais e federal, na poca da ditadura militar. As afirmaes foram uma resposta s denncias feitas nesta sexta-feira ao papa Francisco pelo presidente do Conselho Indigenista Missionrio (Cimi), dom Erwin Krutler.
O secretrio disse concordar “plenamente” com a afirmao do conselho indigenista, de que a falta de uma soluo para a demarcao das terras acarreta situaes de violncia contra os ndios, como misria e at assassinatos. “Os ndios tm que ter seus territrios homologados e demarcados. Alm disso, eles tm que ter apoio para a gesto dos territrios”, afirmou.
Paulo Maldos justificou, no entanto, que a queda no ritmo de demarcaes, nos ltimos anos, se deve caracterstica peculiar dos territrios restantes. “Antes, foram demarcadas reas em locais com baixa incidncia [de ocupaes] em terra indgena. O que ficou foram regies nas quais houve ocupao intensa, e algumas com incentivos do Estado”, explicou o secretrio, acrescentando que o “n da questo” atualmente so os ttulos de “boa-f”, outorgados por governos anteriores.
Segundo ele, o Ministrio da Justia criou uma mesa de dilogo para resolver a situao dos ndios guaranis-kaiows de Mato Grosso do Sul, considerada um “paradigma” para resolver outras questes. “Tenho esperana de que a gente vai conseguir superar a questo jurdica de forma justa, e vamos conseguir avanar de forma acelerada a questo de demarcao”, afirmou. Ele disse que a “ideia” que a mesa conclua os trabalhos o “mais breve possvel”, mas no arriscou um prazo para o fim das negociaes.
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