Os servidores da Ensino Pblico de Mato Grosso, em greve h mais de 30 dias, bloquearam as entradas da Secretaria de Estado de Educao (Seduc), no Centro Poltico e istrativo, em Cuiab, na manh desta quinta-feira (4). Com isso, o expediente na Pasta foi suspenso.
A manifestao coordenada pelo Sindicato dos Profissionais no Ensino Pblico de Mato Grosso (Sintep). De acordo com o Governo do Estado, mais de 500 servidores que tabalham na Seduc foram impedidos de entrar pelos grevisas, que fizeram "correntes" em frente sede.
O Governo do Estado, por meio de nota, apontou a ao do Sinteo como "truculenta" e afirmou que apesar da Seduc estar fechada, as assessorias pedaggicas continuam com o atendimento normal s unidades educacionais.
O Executivo afirmou que a atitude do sindicato, "alm de ferir o direito dos servidores que querem trabalhar, tambm ilegal", uma vez que a Justia j proibiu o Sintep de barrar a entrada de cidados e servidores nos rgos pblicos e de fazer o chamado “piquete” (tentativa de forar trabalhadores a aderir greve).
Reivindicaes
Os servidores cobram o cumprimento da lei da dobra do poder de compra - aprovada em 2013 , na gesto do ex-governador Silval Barbosa -, que d direito a 7,69% a mais anualmente na remunerao durante 10 anos, e a Reviso Geral Anual (RGA).
Alm disso, o movimento grevista ainda exige o retorno dos salrios que foram descontados durante a paralisao.
Na sexta-feira (31), o Governo do Estado enviou um documento ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Pblico de Mato Grosso (Sintep-MT) com novas propostas para negociao do encerramento da greve.
No documento, a Secretaria de Estado de Educao afirmou que no tem previso de atender a RGA e a lei da dobra, pois a prioridade cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os limites de gastos para a folha salarial dos servidores pblicos.
Segundo o secretrio-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, caso atenda s exigncias feitas pela categoria, o Estado ir infringir a LRF, pois j consumiu 58,55% do seu oramento com salrios, sendo que o limite mximo estabelecido de 49%.
O Governo do Estado afirmou que outras reivindicaes foram atendidas no anncio de investimento de quase R$ 115 milhes na Educao ainda neste ano, bem como a convocao de 681 concursados no ms de julho.
Conforme o Estado, se concedesse o aumento de mais 7,69% aos salrios de milhares de professores estaduais, o limite seria estourado de forma irreversvel, uma vez que resultaria em gasto adicional na ordem de R$ 200 milhes neste ano – valor que o Estado j no dispe.