A Secretaria de Estado de Educao (Seduc) vai economizar cerca de R$ 8,3 milhes por ano com a descentralizao das contrataes do fornecimento de internet – comunicao de dados - para atender as 768 unidades educacionais da rede estadual, assessorias pedaggicas e Centros de Formao e Atualizao dos Profissionais da Educao (Cefapros). O custo anual com a internet era de R$ 10.985.943,72 por ano e agora ser de R$ 2.643.235,20.
Os servios de internet eram fornecidos s escolas pela empresa Oi S.A. Servios de Telefonia. No entanto, o contrato encerrou este ms e no foi renovado pela Seduc.
Segundo o secretrio executivo, Alan Porto, a iniciativa est entre as aes que foram tomadas nos trs primeiros meses de gesto para garantir a conteno de gastos, atendendo aos Decretos N 07 de 2019 de calamidade financeira e N 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliao e conteno das despesas em toda a istrao direta e indireta.
O contrato com a empresa Oi custava R$ 10.985.943,72 por ano, ou R$ 915.495,31 mensal e, partir de agora, haver um gasto mensal de R$ 220.269,60 em forma de ree direto para as unidades, por meio de depsito nas contas dos Conselhos Deliberativo Consultivo Escolar (CDCEs) de cada unidade escolar e aos Conselhos Deliberativo das Assessorias Pedaggicas (CDAP) e Conselho Deliberativo dos Cefapros (CDC).
Conforme a Instuo Normativa 002, de fevereiro de 2019, a prpria escola quem vai contratar os servios de internet e receber dois rees anuais para custear esses servios. A primeira parcela foi feita na semana ada, junto com o primeiro ree dos recursos do Programa Poltico Pedaggico (PPP). A segunda parcela ser junto com o terceiro ree do PPP.
O valor do ree para as escolas foi determinado por meio de uma pesquisa de mercado, feito pela Seduc em todos os municpios do Estado. O estudo levou em conta o custo mdio dos servios de internet – comunicao de dados e o nmero de operadoras disponveis em cada municpio.
“Com a nova medida, as escolas tero autonomia para contratar os servios, mas sem perder a qualidade da internet”, explica Alan Porto, acrescentando que as unidades ainda esto em processo de transio dos servios e aro a ter responsabilidade sobre a contratao a partir do ms de abril.
A rede estadual conta com 768 unidades educacionais, atendendo cerca de 390 mil alunos, no ensino fundamental e mdio, alm de duas creches.
Entre as principais atividades realizadas pelas escolas, usando os servios de internet, esto os trabalhos no Sistema Integrado de Gesto Educacional (SigEduca), o qual compartilham informaes escolares. Nesse sistema, as escolas usam com maior frequncia os mdulos de Gesto Educacional (GED), Gesto de Pessoas (GPE), Gesto de Estrutura Escolar (GEE) e Gesto de Planejamento e Oramento (GPO).
