Mato Grosso o terceiro pior estado, entre os que tm tribunais de Justia de mdio porte, em produtividade por parte de magistrados.
A concluso de um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ), que aferiu o ndice de produtividade dos magistrados (IPM) de primeiro e segundo graus, com base nos dados do Relatrio Justia em Nmeros de 2013 – referente ao ano de 2012.
De acordo com o estudo, Mato Grosso tem o IPM de 900 pontos, ou seja, 900 processos so finalizados por ano por juiz.
Ao analisar separadamente as instncias, o dado aponta que a mdia de 729 processos por desembargador finalizados ao ano e 880 na primeira instncia por juiz.
Entre os 10 Estados que compem o grupo de mdio porte, MT s est pior que o Esprito Santo (IPM de 858) e Gois (870).
O Estado ficou muito abaixo da mdia nacional, que de 1.611 finalizados por magistrado no ano de 2012.
O estudo do CNJ tambm analisou a produtividade dos servidores (IPS). Nesse quesito, MT ficou pior ainda, amargando a penltima colocao entre os piores da categoria mdio porte.
O Estado tem o IPS de 57, em que mede a baixa de processos por servidores, que registra o resultado em reas meio e fim. O Estado s perde para o TJ do Maranho, que tem 56.
Ao analisar os dados, quanto produtividade dos servidores, possvel verificar que o resultado mais positivo na segunda instncia, com ndice de 134, contrapondo 74 da primeira instncia, no que se refere produtividade da rea fim, ou seja, a judiciria.
Nesse quesito, o CNJ apresentou que a mdia do pas em IPS de 111, na produtividade das reas meio e fim, a metade do registrado em MT.
Justia do Trabalho
O desempenho abaixo da mdia continua na Justia do Trabalho. Segundo o CNJ, o Estado, que figura entre os tribunais de pequeno porte, est na penltima colocao em IPM.
O resultado um ndice de produtividade de magistrados de 719, s perdendo para o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT-MS), com 708 processos finalizados por juiz. Em todo o pas, a mdia ficou em 1.164.
Com relao atuao dos servidores, os dados tambm refletem a mesma baixa produtividade, comparado com a mdia nacional e aos tribunais de pequeno porte.
Conforme os dados, o TRT tem IPS de 63, ficando atrs apenas do TRT de Sergipe com 53, sendo que a mdia nacional de 95.
Justia Eleitoral
A melhor colocao do Estado em relao Justia Eleitoral. Conforme o CNJ, o IPM, ou seja, a produtividade dos magistrados pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) est bem acima da mdia nacional, com 312 pontos, sendo que o estabelecido como mdia foi 120.
No Estado, os magistrados pertencentes Justia Eleitoral julgam quase trs vezes mais por ano que os de outras regies.
Mato Grosso est na primeira colocao entre os mais produtivos na sua categoria, de Tribunal de mdio porte, junto com o TRE da Paraba.
J quanto aos servidores o ndice acompanha ao dos magistrados, o IPS foi de 227, sendo o mais alto entre os tribunais eleitorais e, muito acima da mdia nacional que ficou em 29.
Outro lado
O Tribunal de Justia e o Tribunal Regional do Trabalho, por meio das assessorias, no quiseram falar sobre o resultado do estudo do Conselho Naiconal de Justia (CNJ).
As instituies prometerem dar um posicionamento sobre o assunto na tarde desta quarta-feira (2).
Em funo da agenda do presidente do TRE, Juvenal Pereira, a assessoria se prontificou a atender reportagem oportunamente.
