O deputado lembra a fora do parlamentar municipal como agente poltico mais prximo da sociedade e destaca a importncia de uma mobilizao em Braslia 2g5m5r
O deputado estadual Jos Riva (PSD) defende a reviso do pacto federativo com a redistribuio dos recursos, destinando 45% dos impostos, tributos e taxas pagas pelo contribuinte aos cofres do governo federal, 30% para os estados e 25% para os municpios. Hoje a diviso feita com 60% para a Unio, 25% para os governos e 15% para as cidades. Diante desta realidade, o social-democrata acredita que as alteraes devem ser emergenciais para evitar o enfraquecimento progressivo dos municpios.
Destaca que o Congresso Nacional culpado pela debilitao das cidades do interior, uma vez que as reformas necessrias para o pas no foram realizadas. Para Riva, preciso um pacto federativo mais justo. “Do jeito que esto matando os municpios brasileiros, daqui a pouco sobraro apenas aqueles que contam com receita prpria”. As declaraes foram feitas durante palestra no 4 Congresso Mato-Grossense dos Vereadores, promovida pela Unio das Cmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), nesta semana. Riva abordou o tema “Como o Legislativo pode ajudar no fortalecimento dos municpios” e voltou a defender a realizao de uma mobilizao nacional de prefeitos e vereadores para cobrar as reformas (poltica, tributria, fiscal e trabalhista).
Em todo ao pas existem cerca de 56 mil vereadores, sendo que no Estado o nmero corresponde a 1.394. O deputado lembra a fora do parlamentar municipal como agente poltico mais prximo da sociedade e destaca a importncia de uma mobilizao em Braslia. Alm disso, Riva defende a redistribuio do bolo tributrio e alteraes no ree do ICMS para os municpios. Atualmente, 25% do produto de arrecadao do imposto pertence aos municpios, mas o deputado pondera que deveriam ser destinados 35% s cidades.
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