Aprovada nessa quarta-feira (8), a reforma do ensino mdio poder ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, no deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previso dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementao da reforma ainda est em discusso no Ministrio da Educao (MEC).
"Quem entra nos holofotes agora a Base, o incio da implantao da reforma atrelado Base". A BNCC do ensino mdio ser definida pelo MEC e encaminhada para a aprovao do Conselho Nacional de Educao (CNE), para depois retornar pasta para homologao. "Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos at 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discusso, de vrias definies. Comea agora uma etapa de discusso nos estados de como se dar a implementao", diz.
A reforma do ensino mdio define que as escolas devem ar a oferecer opes de itinerrios formativos para os estudantes. Eles devero optar por uma formao com nfase em linguagens, matemtica, cincias da natureza, cincias humanas ou formao tcnica.
Parte da formao (40%) ser voltado para a nfase escolhida e o restante do tempo, para a formao comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem comear a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente data de publicao da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedncia mnima de 180 dias entre a publicao da Base Nacional e o incio do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia comear a vigorar em 2019.
A diretora da Federao Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ambile Pacios, acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque no h tempo hbil, sobretudo para o setor pblico se adequar. As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos poltico-pedaggicos encaminhados s secretarias de educao para comearem a implementar as mudanas. "O setor [privado] mais gil na mudanas, mas no final depende da secretaria de educao, que define as normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e prestar o melhor servio", diz.
Atualmente, o ensino mdio tem 8,1 milhes de matrculas, a maioria em escolas pblicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementao da MP recair principalmente sobre os estados. A reforma se estende a todas as escolas, ou seja, a rede particular tambm ter que se adequar.
Em termos de implementao cada estado poder definir a melhor forma de ofertar os itinerrios formativos. As escolas particulares estudam parcerias entre si. Uma das possibilidades que um conjunto de escolas prximas ofertem cada uma um itinerrio e atenda tambm os estudantes das demais.
Mudanas
A reforma do ensino mdio define ainda que as escolas devem ampliar a carga horria para 5 horas dirias - atualmente a obrigao 4 horas dirias - em cinco anos. A inteno que progressivamente ampliem a carga horria para 7 horas dirias, para ofertar educao em tempo integral.
Segundo o presidente do Consed, Fred Amncio, mais da metade dos estados ainda tm a carga horria de 4h. J nas esocolar particulares, segundo Ambile, a maioria j est adequada nova regra.
“Ser um desafio para os estados, cada um vai ter que fazer o seu planejamento”, diz Amncio. O financiamento ser um dos grandes entraves, segundo ele, uma vez que vrios estados enfrentam crises e endividamento. “Sabemos que a reforma tem um impacto [no oramento]. Isso impacta no tempo de implementao da reforma. Cada estado vai depender das suas contas, no questo apenas de vontade”.
O governo federal j anunciou duas principais linhas de auxlio aos estados. Uma delas o Programa de Fomento Implementao de Escolas em Tempo Integral oferece, para o ensino mdio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados. A ajuda, que seria por at quatro anos, foi prorrogada para dez anos.
Outra linha o MedioTec destinado a ofertar formao tcnica e profissional a estudantes do ensino mdio. Ao todo, sero ofertadas 82 mil vagas. Segundo Amncio, isso far com que a nfase em ensino tcnico seja a primeira a entrar em vigor nas escolas. Nessa semana foi feito um workshop em Braslia para os secretrios estaduais. A expectativa que o programa comece a funcionar no segundo semestre.
Ns usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experincia em nossos servios. Ao utilizar nosso site, voc concorda com tal monitoramento. Para mais informaes, consulte nossa Poltica de Privacidade.
