Indiciados pela Polcia Federal na Operao Calicute por corrupo iva, organizao criminosa e lavagem de dinheiro, o ex-governador do Rio de Janeiro Srgio Cabral Filho (PMDB), e sua mulher, Adriana Ancelmo, mantinham aportes diplomticos vlidos at 31 de dezembro de 2014 --nove meses aps Cabral renunciar a seu mandato--, segundo o Ministrio das Relaes Exteriores.
O documento, concedido gratuitamente a diplomatas, autoridades, lderes religiosos e at dirigentes esportivos, no garante privilgios no Brasil, nem impede os controles de bagagem. Mas d o, em alguns pases, a filas prioritrias de imigrao --embora seus titulares em pelos mesmos controles de entrada e bagagens que os demais ageiros.
Sua manuteno pelo casal dever abrir nova frente de investigaes.
Um dos pontos que a Polcia Federal pretende esclarecer se o ex-governador, preso pela Polcia Federal sob acusao de chefiar um esquema de corrupo em obras pblicas no Rio, enviou dinheiro ou valores para o exterior. Adriana Ancelmo, porm, teve o pedido de priso feito pelo Ministrio Pblico Federal rejeitado pela Justia.
A reportagem apurou que a PF vai deixar para um segundo momento um eventual pedido de cooperao internacional sobre o ex-governador. Das muitas joias identificadas pela polcia como compradas por Cabral, Adriana e outros acusados, cerca de 50 foram localizadas.
Ao anunciar o fim do inqurito relativo primeira fase da Calicute, na sexta-feira (2), a PF informou que novas investigaes devero ser abertas para verificar indcios identificados durante as diligncias.
Cabral recebeu seu primeiro aporte diplomtico ainda como senador - foi eleito em 2002. A emisso ocorreu em 31 de maro de 2003, com validade at 31 de janeiro de 2007. Como cnjuge, Adriana ganhou o mesmo direito.
No governo estadual, Cabral e Adriana renovaram os documentos pouco aps a primeira posse, em 2007, com validade at 2010. Nesse ano, houve nova renovao, at o fim de 2014, para quando era previsto o fim do mandato do governador. Ele renunciou meses antes, em 3 de abril, mas manteve seu documento vlido, assim como sua mulher.
Durante seu mandado no governo fluminense, Cabral foi criticado por viajar com frequncia ao exterior. Defendia-se dizendo estar buscando investimentos para o Estado.
Segundo o MRE, "aportes diplomticos emitidos para detentores de cargos eletivos ou cargos de confiana so concedidos pelo prazo do mandato a ser exercido pelo titular." O ministrio informou ainda que, se o mandato se encerrar antes do tempo, "presume-se que o titular devolver o aporte".
Atualmente, a validade do documento acrescida de seis meses para atender a exigncia de alguns pases com relao a prazos mnimos, informou o Itamaraty por nota.
"O Ministrio das Relaes Exteriores est examinando medidas para monitorar os casos de mandatos que se encerrem antes dos prazos inicialmente previstos, com vistas a solicitar a devoluo e proceder ao cancelamento dos aportes concedidos, quando no forem voluntariamente devolvidos", declarou o MRE.
Segundo o ministrio, quando se encerrou o mandato de Sergio Cabral no havia ainda medidas nesse sentido.
Viagens
Levantamento divulgado em maio de 2012 pelo Palcio Guanabara revelou que desde sua posse, em janeiro de 2007, at aquela data, Cabral ficara 128 dias fora do Pas em viagens oficiais. Foram 39 cidades em 37 misses a 18 pases - praticamente uma a cada dois meses.
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