Aps a aplicao do Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem) no ltimo final de semana, nos dias 5 e 6, estudantes voltam a ocupar escolas no Distrito Federal (DF) e em Pernambuco. Segundo a Secretaria de Educao do DF, so quatro escolas ocupadas. Trs foram ocupadas ontem (8) e uma hoje (9). J em Pernambuco, quatro escolas foram ocupadas ontem: duas no interior do Estado e duas no Recife.
Os estudantes so contra a proposta de emenda Constituio (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos prximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os rees para a rea de educao, que, limitados por um teto geral, resultaro na necessidade de retirada de recursos de outras reas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessrio em meio crise que o pas enfrenta e diz que educao e sade no sero prejudicadas.
Os estudantes tambm so contrrios reforma do ensino mdio, proposta pela Medida Provisria (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulao da etapa de ensino que concentra mais reprovaes e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
O MEC afirmou que o governo no vai recuar nessas medidas. A pasta tem afirmado que est aberto ao dilogo, desde que seja feito pelas vias formais de discusso. “A discusso existe porque se obedece uma lgica partidria e ideolgica. Peo que as pessoas mantenham suas convices polticas e filiaes partidrias, mas no transformem o ambiente universitrio em um ambiente de domnio poltico de algumas foras que querem imaginar que a grande maioria da populao tem que pensar igual ao que eles pensam", disse o ministro Agncia Brasil na ltima sexta-feira.
Distrito Federal
Na capital federal, as escolas ocupadas so o Centro de Ensino Mdio 01 de So Sebastio, o Centro Educacional 01 do Guar, o Centro Educacional 06 de Ceilndia e o Centro Educacional 03 de Brazlndia. As quatro unidades escolares atendem cerca de 5,3 mil alunos. Para os estudantes, as ocupaes so a maneira de serem ouvidos e de protestar.
Em nota, a Secretaria de Educao do DF disse as ocupaes prejudicam as aulas e que negocia com os estudantes para que eles desocupem as unidades pacificamente. "Cabe destacar que representantes da Secretaria de Educao mantm constante dilogo com os estudantes buscando a desocupao das escolas de maneira pacfica. As ocupaes prejudicam o andamento das aulas na rede pblica de ensino e a negociao entre a pasta e os manifestantes busca garantir que as aulas ocorram normalmente, sem que haja prejuzo dos contedos ofertados", diz a nota.
Alm das unidades de educao bsica, no Distrito Federal, as ocupaes acontecem tambm na Universidade de Braslia (UnB), onde o nmero de faculdades e institutos ocupados crescem desde a semana ada, e no Instituto Federal de Braslia, onde dois campi e a reitoria esto ocupados. No IFB, segundo a instituio, as atividades seguem com funcionamento regular e os servidores esto trabalhando normalmente.
Pernambuco
A primeira ocupao de instituio de ensino bsico em Pernambuco ocorreu na seguna-feira (7), na Escola de Referncia em Ensino Mdio Cndido Duarte, no bairro de Apipucos, no Recife. Ontem, foram ocupadas as escolas de Referncia em Ensino Mdio Martins Junior, no bairro da Torre, tambm no Recife; a Margarida Falco, no municpio de Pesqueira; e Escola Estadual Antnio Padilha, na cidade de Petrolina.
De acordo com Evandro Jos, presidente da Unio dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), as ocupaes ocorrem de forma autnoma. “A Unio dos Estudantes est apoiando, participando nos grupos de debate, mas o processo independente”, informa. A previso, segundo Jos, que mais unidades faam a adeso ao protesto. “Depois do Enem, comeou o que a gente j estava prevendo: a expectativa das ocupaes na rede estadual. Esse sentimento contra a PEC est crescendo”.
Ontem pela manh, a Polcia Militar (PM) cercou a escola Cndido Duarte, mas aps uma negociao com os estudantes a maior parte do efetivo foi retirada. tarde uma viatura ainda permanecia em frente unidade. De acordo com a assessoria de comunicao da corporao, o objetivo prevenir incidentes.
A Secretaria de Educao de Pernambuco divulgou nota em que afirma “trabalhar pelo dilogo para retomar o funcionamento e a oferta de aulas na Escola de Referncia em Ensino Mdio Cndido Duarte”. A secretaria tambm disse que o policiamento no local para “garantir a proteo do patrimnio e a ordem, devido ao tumulto que se formou no local”.
Ensino superior
O nmero de universidades ocupadas tambm aumentou no pas. No h um nmero oficial nacional de locais ocupados. Segundo balano da Unio Nacional dos Estudantes (Une) so 176 campi universitrios ocupados em todo o pas. O nmero aumentou desde o ltimo balano, de segunda-feira (7), quando eram 171. Antes do Enem, no dia 3, eram 167.
Por causa das ocupaes, o Ministrio da Educao (MEC) adiou as provas de 271.033 candidatos que fariam o exame em 405 locais para os dias 3 e 4 de dezembro. O nmero de locais ocupados aumentou at sbado. Na sexta-feira (4), eram 364 locais de prova. Pela lista do MEC, que considera apenas os locais de aplicao de prova do Enem, os estados de Minas Gerais, com 97 ocupaes, e do Paran, com 77 ocupaes, tm o maior nmero de locais ocupados.
Embate
O MEC recorreu Advocacia Geral da Unio (AGU) para que sejam tomadas as medidas cabveis a respeito dos prejuzos causados pelo adiamento das provas. A estimativa que o custo supere R$ 15 milhes. A AGU deve identificar entidades que possam ter estimulado alunos a ocuparem escolas pblicas. Ontem (8) o presidente Michel Temer criticou as ocupaes.
A resistncia do governo causou indignao entre os movimentos sociais e entidades estudantis. Pelo perfil do Facebook, a UNE diz: "O governo Temer tem utilizado a ttica do desprezo aos movimentos sociais, rechaando crticas sua postura autoritria, minimizando a insatisfao da sociedade com suas medidas de arrocho e se negando a dialogar. Ao mesmo tempo, lana mo da ttica criminalizadora para tentar calar quem se mobiliza".
A UNE, a Unio Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associao Nacional de Ps-graduandos (ANPG), divulgaram nota conjunta na qual dizem: "Ao adiar a realizao do ENEM nas instituies ocupadas para o ms de dezembro, o ministrio tenta lamentavelmente colocar os estudantes uns contra os outros. E, ao punir financeiramente as entidades, tenta criminalizar o movimento estudantil buscando enfraquecer o movimento legtimo das ocupaes. No entanto, no ter sucesso. A juventude se ergueu contra o congelamento do seu futuro, vamos ocupar tudo, vamos barrar essa PEC e a MP do ensino mdio com toda a nossa fora. Nossa luta no acabou, segue e se fortalece por meio de novas instituies ocupadas e mobilizadas", diz trecho da nota.
Em muitas das ocupaes os estudantes se mobilizam de forma independente das entidades estudantis e designam estudantes do prprio local para responder pelo movimento.
*Colaboraram as correspondentes Sayonara Morena, de Salvador, e Sumaia Vilela, do Recife
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