Documentos aos quais a TV Centro Amrica teve o com exclusividade mostram como funcionava o esquema de superfaturamento na compra de medicamentos em Cceres, a 220 km de Cuiab, onde a Polcia Federal cumpriu mandados de priso e busca e apreenso, no incio do ms, durante a operao 'Fidare', deflagrada para combater esquema de desvio de recursos pblicos do setor da sade.
As propostas tinham valores sequenciais crescentes com diferena mnima de apenas um centavo em 15 itens. As propostas tambm apresentavam caractersticas e erros ortogrficos comuns. Segundo a PF, os documentos foram feitos pela mesma pessoa e apresentados Secretaria de Sade de Cceres para a compra de medicamentos em regime de urgncia, mediante a dispensa de licitao de nmero 41 de 2012.
Uma vistoria da Controladoria Geral da Unio (CGU) indica que esta foi uma prtica comum na pasta da Sade de Cceres entre 2011 e 2013. De acordo com o relatrio do CGU, primeiro o responsvel pelo almoxarifado encaminhava um pedido urgente de compra de remdios. Arlene Alcntara, ex-secretria de Sade do municpio entre 2011 e 2012, autorizava a compra sem licitao e s depois providenciava o pagamento. E na maioria dos casos, segundo a investigao, com preos superfaturados.
Tambm foram identificadas fraudes em processos licitatrios. Em algumas situaes os medicamentos sequer eram entregues.
O prefeito poca, Tlio Fontes, que prestou depoimento PF como testemunha, disse que no tinha conhecimento das irregularidades porque na gesto dele a istrao era descentralizada.
“Cada secretaria tem a sua autonomia prpria, tem a gesto prpria. Ento, as compras, por exemplo, era feitas pela secretaria e pagas atravs da prpria secretaria”, disse Tlio Fontes.
A reportagem da TV Centro Amrica procurou a ex-secretria Arlene na casa dela, mas ela no foi encontrada. Ela teria sado da cidade desde o dia 1 de abril, quando foi deflagrada a operao da PF.
De acordo com a CGU, as irregularidades na compra de medicamentos em Cceres, continuaram tambm em 2013 na gesto do ento secretrio Luis Landim. Em uma interceptao telefnica feita com autorizao da Justia, Landim conversa com a ex-secretria Arlene sobre um pagamento e relata o 'sufoco' que estaria ando por causa do 'pessoal da CGU'.
Landim disse que quando soube das irregularidades tomou providncias. “A minha atitude foi pedir a exonerao do cargo, pedi para sair da Prefeitura e protocolei essa carta, documentei esses fatos ao prefeito atual e Controladora tambm atual e aos outros secretrios das pastas”.
O atual prefeito, Francis Maris, que denunciou possveis irregularidades, diz que mesmo sabendo dos problemas, homologou a licitao iniciada por Landim porque no havia mais tempo hbil para reiniciar o processo. “Era prefervel fazer as licitaes e atender as necessidades da populao com a falta de remdios do que cancelar todo esse processo depois de seis meses, que ele conduziu, e a voltarmos estaca zero”, justificou.
Inqurito
Segundo a PF, at agora j so 47 indiciados, entre empresrios do ramo de medicamentos, representantes comerciais e servidores pblicos por suspeita de envolvimento no esquema. Eles podem responder por desvio de dinheiro pblico, fraude em licitao, corrupo ativa e iva, falsificao de documentos, organizao criminosa e crime contra a ordem econmica.
O inqurito ainda no foi concludo. A Polcia Federal analisa os documentos e o material apreendido no dia 1 de abril, quando foram cumpridos 113 mandados de priso e busca e apreenso em Cceres, Sinop, Cuiab e em mais trs municpios de Gois. De acordo com a PF, os prejuzos podem chegar a R$ 2,5 milhes, dinheiro que fez muita falta para a sade do municpio.
"Pelo montante daria para suprirmos a secretaria com as unidades durante um ano de medicamento. E quem perdeu, com certeza, foi a populao", afirmou Carla Pina, secretria de Sade de Cceres.
A reportagem entrou em contato com as empresas investigadas pela PF, mas ningum quis falar sobre o assunto.
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