A Coordenadoria de Fiscalizao de Pesca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Polcia Militar, realizou operaes em Nova Xavantina e na baixada cuiabana contra pesca predatria, na ltima semana.
Em Nova Xavantina a equipe de fiscalizao apreendeu pescados e petrechos de pesca durante patrulhamento fluvial no rio das Mortes. O infrator foi multado em R$20,3 mil e conduzido Delegacia do municpio, na ao que contou com o apoio do Batalho de Polcia Militar de Proteo Ambiental (BPMPA) e da 32 Cia Independente de Polcia Militar de MT.
A equipe apreendeu 1 barbado, 6 curvinas abaixo da medida mnima, 3 cachara e 1 pirarara de 26,5 km. Estas duas espcies so de pesca proibida por lei.
Entre os petrechos foram apreendidos 1 tarrafa de isca, 1 barco de alumnio de 6 metros, 1 motor de popa Yamaha 25 hp, 1 tanque de combustvel de 25 litros, 1 caixa de pesca, 9 varas de pesca, 6 carretilhas e 3 molinetes.
Operaes na Baixada Cuiabana
Tambm foram realizados patrulhamentos terrestre e fluvial, nos municpios de Santo Antnio do Leverger e Baro de Melgao, Rosrio Oeste, Chapada dos Guimares, Nobres e Pocon.
Nos municpios de Santo Antnio do Leverger e Baro de Melgao, a equipe da Sema, com apoio da 3 CIPM de Santo Antnio de Leverger, soltou 35 exemplares de pescado das espcies curimbat, pacupeva, pintado, pacu e bagre. Na ao, foram apreendidas 4 redes de emalhar, 6 tarrafas, 10 bias e 15 anzis de galho.
Na regio de Rosrio Oeste, Chapada dos Guimares e Nobres,com apoio da 1 CIPM de Chapada. foram realizadas operaes nos rios Manso, Cuiab, Cuiabazinho e Lago do Manso com a apreenso de 5 espinheis.
Em Porto Cercado, Porto Jofre e Baro de Melgao foram devolvidos ao rio 8 exemplares de pescado das espcies pacu, armal e pacupeva. Com apoio do 10 Batalho de Policia Militar foram fiscalizados as regies de Sap, Limoeiro, Carand Grande, Cercado, Porto Aliana So Joo, Barra do Piraim, Aterradinho, Bebi, Caxiri, rio dos Padres, rio Piquiri, rio dos Padres e rio So Loureno.
Regras da Pesca
Para o pescador profissional, permitida a pesca, transporte e comercializao do pescado, com exceo das 12 espcies restritas previstas na lei. J para o pescador amador, permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mnimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e no esteja na lista de espcies proibidas. proibido o transporte e comercializao do pescado por parte do pescador amador.
As espcies proibidas so cachara, caparari, dourado, ja, matrinch, pintado/surubin, piraba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairo e tucunar.
De acordo com a Resoluo do Cepesca n 02/2024, os peixes que esto na lista da Lei do Transporte Zero s podem ser pescados e transportados se forem considerados exticos ou predadores na bacia hidrogrfica que se encontram. Os peixes exticos so aquelas espcies cuja incidncia no natural de uma bacia hidrogrfica, ou rio, causando interferncia negativa nas populaes das espcies nativas.
As espcies exticas podem ser transportadas tanto por pescadores amadores como profissionais, desde que o transporte ocorra apenas nos municpios que compem a bacia onde esto liberadas. Caso ele seja transportado para outros rios ou Bacia Hidrogrfica em que nativo, o responsvel responder por infrao ambiental.
Denncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo nmero (65) 98153-0255, ou pelo e-mail
[email protected], pelo aplicativo MT Cidado ou em uma das regionais da Sema.
