A Comisso de Constituio e Justia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em reunio realizada nesta tera-feira (15), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) que probe o uso da linguagem neutra nas instituies de ensino do estado.
De acordo com o texto a chamada linguagem neutra ficar proibida de ser utilizada em materiais didticos, pedaggicos e durante as aulas lecionadas nas escolas pblicas e privadas de Mato Grosso.
Cattani argumenta que a medida visa preservar a norma culta da lngua portuguesa e evitar a ideologizao no ambiente escolar. “Nossa lngua clara e possui regras bem definidas. Alter-las no ambiente escolar por motivos ideolgicos prejudica o aprendizado e a formao dos alunos”, defendeu o parlamentar.
O projeto protocolado por Cattani ainda na legislatura ada, est tramitando na casa de leis desde 2021 e chegou a ser aprovado em primeiro turno aps ar por uma longa discusso na Comisso de Educao, com diversos pedidos de vista e com votos contrrios de relatores como Wilson Santos (PSD) e Valdir Barranco (PT).
Na CCJ, o relator Diego Guimares (Republicanos) tambm se manifestou contrrio constitucionalidade da proposta, assim como o presidente Eduardo Botelho (Unio). O projeto, no entanto, recebeu votos favorveis dos deputados Sebastio Rezende (Unio), Thiago Silva (MDB) e Fbio Tardin (PSB).
Com a maioria dos votos o projeto segue com parecer favorvel para o plenrio e precisar apenas da maioria dos votos em segunda votao para ser encaminhado sano do Governo do Estado.
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