Lmpadas fluorescentes de alta potncia utilizadas em equipamentos de bronzeamento artificialforam proibidaspela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) nesta quarta-feira (2).
A medida busca coibir a fabricao e manuteno decmaras de bronzeamento artificialpara fins estticos, queso proibidas no Brasil desde 2009. Ainda assim, elas vm sendo utilizadas intensamente de forma irregular no pas.
De acordo com a nova resoluo (RE n 1.260/2025), fica proibido o armazenamento, a comercializao, a distribuio, a fabricao, a importao, a propaganda e uso de lmpadas fluorescentes de alta potncia utilizadas em equipamentos de bronzeamento artificial.
A proibio ocorre aps publicao da Agncia Internacional de Pesquisa sobre Cncer (IARC-International Agency for Research on Cancer), vinculada Organizao Mundial da Sade (OMS), que concluiu que o uso de cmaras de bronzeamento artificial cancergeno para humanos.
Risco das cmaras de bronzeamento artificial
A Anvisa destaca que o uso de cmaras de bronzeamento artificial pode causar diversos danos sade dentre os quais se destacam:
A proibio da Anvisa contou com apoio da Sociedade Brasileira de Dermatologia e do Instituto Nacional de Cncer (Inca).
O presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Carlos Barcaui, destaca que, com base em evidncias cientficas, no h nvel seguro de exposio radiao UV artificial para fins estticos.
A Agncia Internacional de Pesquisa sobre o Cncer (IARC/OMS) classificou em 2009 as cmaras de bronzeamento como carcinognicas para humanos (Grupo 1), mesma categoria do cigarro e do amianto. O estudo de um grupo de trabalho da Agncia concluiu na poca que o uso de cmaras de bronzeamento antes dos 35 anos aumenta o risco de melanoma em at 75%.
A pesquisa, publicada na revista cientfica Lancet Oncology elevou os equipamentos ao nvel mais alto dos cancergenos – conhecido como grupo 1, ao lado do gs mostarda e do arsnio, por exemplo.
Alm disso, uma meta-anlise envolvendo 27 estudos e 113.000 participantes concluiu que o bronzeamento artificial est associado a um aumento de 20% no risco de melanoma em usurios ocasionais, e at 59% entre usurios frequentes.
Estima-se que 450.000 casos de cncer de pele no melanoma e 10.000 melanomas anuais so atribuveis ao uso de cmaras de bronzeamento nos EUA, Europa e Austrlia.
Assembleias aprovam bronzeamento artificial
Apesar da proibio da Anvisa, aes pontuais de Assembleias Legislativas estaduais e municipais esto aprovando, de forma irregular, o uso de cmaras de bronzeamento artificial, segundo informou a prpria agncia.
Em Joo Pessoa (PB), por exemplo, o prefeito Ccero Lucena (PP), sancionou umalei que permite o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial na cidade, em fevereiro deste ano. A permisso estipula que estabelecimentos que oferecem bronzeamento artificial podem operar desde que possuam alvar sanitrio ou documento equivalente emitido pela Vigilncia Sanitria municipal.
"Esse tipo de Lei municipal/estadual contraria e desrespeita a norma federal da Anvisa, a RDC n 56/2009 e, por isso, a Agncia providenciar as devidas medidas legais visando resguardar e proteger a sade da populao”, afirma a Anvida.
A agncia destaca que, em geral, os danos causados pela exposio aos raios ultravioleta (UV-B) no so percebidos imediatamente, mas se manifestam anos depois com o surgimento de clulas cancerosas na pele e o desenvolvimento das complicaes de sade a elas associadas.
No Rio de Janeiro, a prefeitura liberou em dezembro de 2023 alvars para clnicas de bronzeamento artificial que usem os mtodos que so autorizados pela Anvisa, mas disse que cmaras esto proibidas.
Em 2009, a Resoluo da Diretoria Colegiada (RDC) 56/2009 proibiu o uso, a importao e a comercializao de cmaras de bronzeamento artificial para fins estticos, devido aos riscos significativos sade.
A deciso de alterar a categoria da exposio s lmpadas a e radiao dos equipamentos de bronzeamento artificial foi feita a partir da anlise de 20 estudos sobre a relao entre o uso desses aparelhos e o risco de desenvolver o cncer.
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