Crianas e adolescentes rfos do feminicdio so filhos de mulheres assassinadas em situaes de violncia domstica ou por menosprezo condio do sexo. Entre as 47 mulheres vtimas de feminicdio em Mato Grosso em 2024, 41 delas eram mes.
Os nmeros fazem parte da anlise detalhada da Diretoria de Inteligncia da Polcia Civil. O relatrio “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por razes de gnero 2024” produzido com base nos dados dos boletins de ocorrncias de homicdios e feminicdios, cruzamento de informaes e em inquritos policiais e traz o perfil das vtimas e autores dos crimes, local e meio empregado, solicitao de medidas protetivas e os efeitos da violncia praticada contra mulheres e adolescentes.
Os crimes fizeram 89 rfos do feminicdio. Dezessete deles eram filhos biolgicos dos autores dos feminicdios; quatro perderam tambm os pais, que cometeram suicdio aps assem suas companheiras ou ex-companheiras.
Nove mulheres foram mortas na frente dos filhos, entre elas Gleiciane de Souza, 35 anos, assassinada na cidade de Jaciara, em setembro do ano ado. Antes de mat-la, o esposo a agrediu dentro de casa; em seguida, a arrastou para a rua e fez vrios disparos contra a vtima. O crime foi cometido na frente dos filhos do casal, duas crianas de 8 e 9 anos de idade. O criminoso ainda ateou fogo no corpo da vtima.
Romper o silncio pode fazer a diferena.
A violncia contra as mulheres deixa marcas em todo o crculo familiar e, muitas vezes, a nica alternativa para as vtimas tentar romper o silncio da violncia diria e buscar auxlio dos rgos estatais.
Durante o ano de 2024, a Polcia Civil registrou 17.910 medidas protetivas de urgncia, um aumento de 6% comparado ao ano anterior.
A medida protetiva, prevista no artigo 24 da Lei 11.30/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, um mecanismo judicial utilizado para proibir que agressores se aproximem das vtimas, seja fisicamente ou por meios eletrnicos.
Entre as 47 mulheres vtimas de feminicdio em 2024, somente uma tinha medida protetiva de urgncia; 38% das vtimas j tinham sofrido violncias anteriores de parceiros ados e atuais; e apenas 17% das mulheres denunciaram os autores dos assassinatos.
Os nmeros apontam a necessidade de ampliao dos servios pblicos s mulheres que sofrem violncia diria, de qualquer natureza, para que se sintam protegidas e busquem os mecanismos de denncia e atendimento especializado.
A Lei 14.994, sancionada em outubro do ano ado tornando o feminicdio um crime autnomo e hediondo, com pena de 20 a 40 anos, prev vrias majorantes que podem ampliar a pena para o autor do delito e o descumprimento das medidas protetivas de urgncia uma delas.
Em 2024, o nmero de descumprimento da medida judicial alcanou 7% a mais na comparao com o ano anterior, chegando a 3.171 registros contra 2.904 de 2023.
Acolhimento
Alm do atendimento e acolhimento s mulheres nas unidades especializadas instaladas em oito cidades-polo do estado e 24 ncleos especializados em delegacias do interior, a Polcia Civil conta com uma ferramenta digital criada h quatro anos, o aplicativo SOS Mulher MT.
O sistema rene a solicitao de medidas protetivas online, boto do pnico virtual para auxiliar e apoiar vtimas de violncia domstica.
A criao do sistema contou com a colaborao do Tribunal de Justia e da Secretaria de Estado de Segurana Pblica (Sesp). O aplicativo permite o a outras funcionalidades, como telefones de emergncia, denncias e a Delegacia Virtual.
Pelo endereo sosmulher.pjc.mt.gov.br a vtima pode solicitar a medida protetiva de urgncia online, sem a necessidade de se deslocar at uma delegacia.
O aplicativo permite ainda que a mulher tenha o ao Boto do Pnico, um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando o agressor descumpre a medida protetiva. No ano ado foram deferidos 5.223 pedidos do Boto de Pnico.
Ao acionar o servio, o pedido chega ao Centro Integrado de Operaes de Segurana Pblica, que enviar a viatura mais prxima em socorro vtima. Entre janeiro e dezembro de 2024, o boto foi acionado 649 vezes nas cidades de Cuiab, Rondonpolis, Vrzea Grande e Cceres.
