Membro da Comisso de Meio Ambiente, o senador Jayme Campos (Unio-MT) pediu diretoria da Agncia Nacional de guas (ANA) que sejam observados critrios sociais na anlise do projeto que prev a construo de 6 usinas hidreltricas ao longo do Rio Cuiab. O projeto pertence empresa Maturati Participaes S/A, com sede em So Paulo. Ele esteve na agncia acompanhando os deputados estaduais Wilson Santos (PSD) e Juca do Guaran (MDB).
“O Rio Cuiab um patrimnio natural importantssimo no apenas para a Capital e de Vrzea Grande, como de milhares de ndios, ribeirinhos, quilombolas, pescadores, as dezenas de municpios que integram essa bacia e, evidentemente, ao prprio Pantanal Mato-grossense – ele observou. Para preservar o direito de toda essa populao que estamos trazendo nossa preocupao agncia”.
Por determinao judicial, a agncia retomou no comeo do ms a anlise do pedido de explorao do potencial hidreltrico do rio. A outorga e a utilizao de recursos hdricos para gerao de energia eltrica esto subordinadas ao Plano Nacional de Recursos Hdricos, institudo pela Lei federal 9.433/1997.
A iniciativa empresarial conta com forte resistncia de vrios segmentos, que temem o esvaziamento do estoque pesqueiro e, consequentemente, a sobrevivncia de milhares de famlias. As usinas esto previstas para serem instaladas em um trecho de 190 quilmetros do rio em reas de seis municpios: Cuiab, Vrzea Grande, Jangada, Nobres, Acorizal e Rosrio Oeste.
Durante a reunio com os diretores da agncia, o deputado Wilson Santos, destacou dados relacionados ao estudo de impacto de hidreltricas na Bacia do Alto Paraguai, feito pela prpria Agncia, em que caracteriza o rio como ‘zona vermelha’ para implantao de empreendimentos hidreltricos, principalmente pelo papel importante de manuteno do bioma pantaneiro.
A investigao tambm concluiu que 89% dos peixes do Rio Cuiab so de piracema, ou seja, so migradores, que transitam entre o curso d’gua e o Pantanal. O rio ainda responsvel pela produo do maior nmero dirio de ovos de peixes migradores durante a piracema entre todos os cursos d’gua da BAP.
O senador afirmou que no contra a ampliao da oferta de energia eltrica em Mato Grosso, mas acredita que preciso observar critrios que protejam a populao de eventuais riscos. “Vamos acompanhar essa questo muito de perto, realizando audincias pblicas, chamando a sociedade como um todo para um debate no Estado ou aqui mesmo no Senado. Esse ser o nosso papel, eliminar dvidas e oferecer garantias para que tenham um desenvolvimento absolutamente sustentvel” – disse.
