O vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto de lei, na Cmara Municipal de Cuiab, para proibir que menores de 18 anos participem dos eventos relacionados Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Capital, independente de autorizao dos pais ou responsveis.
Conforme o projeto de lei, se o texto for aprovado, organizadores, patrocinadores e os pais e responsveis pelas crianas devero ser penalizados em caso de descumprimento da medida.
O projeto prev multa de R$10 mil aos organizadores e de R$ 5 mil aos pais e responsveis. Em caso de reincidncia, a multa dever ser aplicada no dobro do valor. Em caso de nova reincidncia ser cassado o alvar para a realizao da parada.
Os valores arrecadados devero ser reados para o Conselho Municipal da Criana e do Adolescente (CMDCA). Alm disso, o Conselho Tutelar dever ser acionado para acompanhar as ocorrncias.
Na justificativa, o vereador afirma que a Parada do Orgulho LGBTQIA+ se tornou “local de prtica de exposio do corpo, com constante imagem de nudez, simulao de atos sexuais e manifestaes que resultam em intolerncia religiosa”.
O vereador ainda destaca que o ambiente incentiva o uso de bebidas alcolicas, inclusive com patrocnio de empresas do ramo de bebidas alcolicas.
“A exposio da criana ao evento supracitado indesejvel interferncia em sua formao moral, podendo causar profundas laceraes e cicatrizes em sua futura personalidade. dever do poder pblico garantir o bem-estar da criana e do adolescente, em ambiente livre de violaes aos seus direitos especiais. A criana e o adolescente so a base da sociedade do amanh e da famlia das geraes futuras”, finaliza o parlamentar.
Sexo biolgico e definio do gnero de atletas em Cuiab
O vereador Ranalli tambm apresentou um projeto que estabelece o sexo biolgico como nico critrio definidor para a organizao das equipes quanto ao gnero dos competidores em eventos esportivos oficiais no Municpio de Cuiab.
O projeto ainda estabelece que ser vedada a “atuao de transgneros em tais equipes”. A nica possibilidade de participao de pessoas tans ser em equipes formadas por pessoas com o mesmo sexo biolgico.
“O atleta transgnero que omitir sua condio da respectiva entidade de istrao do desporto e da respectiva entidade de prtica desportiva, responder por doping e ser banido do esporte”, diz a proposio, que ainda estabelece multa de R$ 5 mil para a federao, entidade ou clube que descumprir a lei.
Caso o atleta transgnero omita seu sexo biolgico responder por doping e ser banido do esporte.
“Pelo fato de terem nascido homens, o corpo foi moldado com auxlio do hormnio masculino testosterona. J as mulheres atletas, no tm esse direito de uso do referido hormnio masculino para aumento de capacidade corporal, pois so monitoradas constantemente por exame antidoping. Caso as atletas sejam pegas com alto nvel de testosterona no sangue, elas sero punidas at mesmo com a perda de ttulos conquistados anteriormente”, diz o vereador.
Apesar de, no projeto, dizer que a medicina traz evidncias que sustentam sua argumentao, o vereador usa como referncias entrevistas veiculadas por veculos de imprensa, como o UOL e o site Eu Atleta, que no configuram sequer veculos de divulgao cientfica.
