Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Flvio Dino e Alexandre de Morais participaram do evento para comemorar os 35 anos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta segunda-feira (18), em Cuiab. A constituio do estado foi promulgada em 5 de outubro de 1989.
O encontro teve debates sobre a venda de sentenas envolvendo desembargadores do estado, a regulamentao das redes sociais e sobre as intimidaes que o rgo vem sofrendo. Na quarta-feira (13), duas exploses, em um intervalo de cerca de 20 segundos,ocorreram perto do Supremo Tribunal Federal (STF), em Braslia.
O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a se referir ao atentado. Para ele, o ato mostra a vulnerabilidade em todos os esquemas e sistemas de segurana.
“Infelizmente ou felizmente, no temos uma cultura rigorosa de segurana. Adotamos determinadas prticas e depois as dispensamos, at em nome mesmo, natural da liberdade. No um problema brasileiro, um problema mundial e ns precisamos ser reflexivos para que at o campo poltico volte normalidade”, disse.
Flvio Dino relacionou a fala de Mendes com os atos de violncia nas redes sociais. O ministro falou sobre como o ciclo da violncia se reflete na quebra de uma cultura da paz na sociedade.
“ um ciclo amplo de violncia, e h uma vinculao entre uma coisa e outra. Essa violncia na poltica, violncia nas redes, se reflete tambm na quebra de uma cultura da paz, porque se rompem os laos interpessoais de fraternidade que so necessrios para que ns tenhamos uma sociedade sem violncia”, explica.
Ainda em relao a tema, Alexandre de Morais reforou a necessidade de combater e regularizar o ambiente virtual com educao.
"Temos que educar as pessoas, principalmente as novas geraes, para perceber que as redes sociais, as big techs, no so terra sem lei. O que no pode ser feito na vida real, no pode ser feito na vida virtual”, ressaltou.
O ministro Gilmar Mendes tambm foi questionado sobre a venda de sentenas envolvendo desembargadores do estado de Mato Grosso. De acordo com ele, a situao est sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, preciso cautela para lidar com a divulgao do caso e que o Judicirio se empenha em esclarecer o caso de forma rpida.
Evento na ALMT
Nesta segunda-feira (18), os ministros participam como palestrantes do seminrio que celebra os 35 anos da constituio de Mato Grosso. Entre os objetivos do seminrio, esto a reflexo sobre a evoluo da Constituio Federal e da Constituio Estadual, e tambm a discusso de perspectivas para fortalecer os direitos fundamentais e o estado democrtico de direito no estado.
Na conduo dos debates, esto o presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho; o deputado constituinte estadual Jos Lacerda e os ministros do STF.
O pblico-alvo do evento so os parlamentares, profissionais de direito, magistrados, promotores de justia, defensores pblicos, servidores pblicos, estudantes, e a comunidade em geral interessada em direito constitucional.
