H dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepagu, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pblica para a filha, Mayt, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. "Eles falam para mim que no tem vaga, que est tudo cheio. Eu at choro, est ficando muito complicado".
O caso de Esteffaneest na Justia. Ela uma das 7,5 mil crianasque esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educao. Em todo o pas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios Contnua 2023 (PNAD Contnua 2023) cerca de 2,3 milhes de crianas de 0 a 3 anos no esto em creches por alguma dificuldade de ar o servio, seja por falta de escola, inexistncia de vaga ou porque a instituio de ensino no aceitou o aluno por causada idade.
A educao infantil uma das principais competncias do municpio em relao educao e um dos maiores desafios para as prximas gestes que sero eleitas este ano.
A educao, para Esteffane, uma das demandas prioritrias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, esto matriculados em escola prxima casa deles. Agora s falta Mayt. "Minha filha de 7 anossabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4 est aprendendo agora tambm. E eu queria que ela j entrasse na creche, porquej vai sabendo o ritmo, como a escola", diz a me.
Alm da aprendizagem das crianas, Esteffane sente-se segura deixando as crianas na escola. "Isso para mim muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila".
A Constituio Federal estabelece a educao como direito de todos e dever do Estado e da famlia. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaborao. Os municpios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educao infantil, que abrange creches (que atendem bebs e crianas de at 3 anos) e pr-escolas (4 e 5 anos). A Constituio estabeleceque as prefeituras destinem, no mnimo, 25% de sua arrecadao educao.
Os municpios tambm devem estaratentosprestao de alguns servios para que a educao seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salrio dos professores. Em regime de colaborao, o governo federal oferece apoio por meio de iniciativascomo o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentao Escolar (Pnae).
Representantes
No dia 6 de outubro, mais de 150 milhes de eleitores podero comparecer s urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais esto entre as que so citadas por candidatos e que fazem parte das promessas de campanha.Pesquisa Genial Quaest, divulgada em julho deste ano,mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores esto economia (citada por 21% dos entrevistados); violncia (19%); questes sociais (18%); sade (15%); corrupo (12%) e educao (8%).
Segundo a professora do Departamento de Cincia Poltica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra "algo desfavorvel em termo das percepes sobre educao nessa lista de principais temas", aparecendo em ltimo lugar entre os assuntosconsiderados. No entanto, oP de Meia, voltado para estudantes do ensino mdio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a educao tm relevncia diante do eleitorado.
As demandas da populao so muitas, como ade Esteffanepor vaga em creche, mas nem todas so de competncia municipal, que deve ter como focoprincipalmente a educao infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa alada geralmente no so cumpridas.
A rea da educao virou tambm terreno de disputa. "O tema da educao aparece de outra forma por causada polarizao com a extrema direita que fala muito deEscola sem Partido, deideologia de gnerona escola. nesse sentido que a educao tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da famlia, o que contrasta com a ideia de que a educao tem que ficar a cargo do Estado e das instituies republicanas", afirma Mayra.
A professora recomenda aos eleitores acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa uma forma de no cair em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. "A participao do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o representante, vendo se ele est cumprindo a funo de representao, acho que a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles no cumprem suas propostas", alertou.
