Um jardineiro de 28 anos foi solto, neste ms, depois de ficar4 anos e 11 meses preso injustamente, junto com outras duas pessoas, por um homicdio ocorrido em outubro de 2018. Segundo a Defensoria Pblica de Mato Grosso, Joo Paulo de Amorim Jesusfoi declarado inocentepor falta de provaspelo Superior Tribunal de Justia (STJ) em outubro de 2022, e o alvar de soltura foi assinadono dia 8 de novembro, mas no foi cumprido.
De acordo com a Defensoria, o oficial de Justia procurou por Joo Paulo na Penitenciria Central do Estado (PCE), em Cuiab, onde estava detido inicialmente. No entanto, o trabalhadorhavia sido transferidopara o Complexo Penitencirio deVrzea Grande, regio metropolitana da capital, e, por isso, no foi encontrado.
Aog1, Joo Paulo contou que estranhou a demora para ser solto, j que um dos acusados junto com ele j estava em liberdade. Segundo o trabalhador, poca da priso, a polcia o buscou em casa com a justificativa de prestar esclarecimentos, mas acabou virando um mandado de priso temporria e, depois, preventiva.
"Minha vida virou de cabea pra baixo, eu perdi minha famlia! Minhas filhas eram bem novinhas ainda e hoje uma tem 8 e a outra tem 9 anos. Foi a pior coisa que aconteceu na minha vida e agora eu preciso fazer meus documentos de volta e procurar emprego, refazer minha vida", contou.
De acordo com o defensor pblico Andr Rossignolo, ele fazia uma visita ao Complexo Penitencirio Ahmenon Lemos, no incio de maio, quando foi procurado por Joo Paulo.
“Ele trabalhava no Complexo e foi at a sala da Defensoria. Nunca teramos encontrado ele se no fosse o atendimento presencial no presdio”, disse.
O defensor disse que considera o caso como um um erro grave, tanto do Sistema Penitencirio, como do Judicirio, que no observou a informao, que consta nos autos, e no tomou nenhuma providncia at o pedido da Defensoria.
Entenda o caso
Em maio de 2019, Joo Paulo, que tem duas filhas, de 8 e 9 anos, trabalhava como jardineiro quando foi preso, junto com outras duas pessoas, acusado de homicdio qualificado, em outubro de 2018, segundo a DPMT. Em julho de 2021, o juiz de primeira instncia entendeu que ele deveria ir a jri popular.
Porm, a defesa de um dos acusados recorreu ao Superior Tribunal de Justia, que acatou o pedido inocentou ele e os outros dois acusados, sob o argumento de que no havia provas no processo de que eles eram os autores do crime.
"No tinha nenhum mandado para me prender, s boatos. Era priso temporria, s 15 dias, foi pra 30, depois virou preventiva. J estava desde 2019 longe da famlia, pagando por um trem que no fiz. No certo isso", desabafou.