O ministro da Fazenda,Fernando Haddad, ir se reunir nesta segunda-feira, 15, com o presidente do Senado,Rodrigo Pacheco, para discutir a Medida Provisria (MP) que estabelece a reonerao da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Pacheco pressionado por lderes partidriospara devolver o texto ao Poder Executivo. Contudo, em coletiva de imprensa na tera, 9, o senador afirmou queno tomaria nenhuma deciso antes de conversar com o chefe da equipe econmica.
“No tomarei deciso de devoluo [da MP] sem conversar com o ministro [da Economia] Fernando Haddad. importante esse dilogo entre o legislativo e o executivo porque todos ns queremos dar a sustentao fiscal para o que abraamos que foi a busca pelo dficit zero e isso precisa de uma arrecadao que seja compatvel com os gastos que temos”,disse Pacheco.
Resistncia poltica
Aps reunio com lderes do Senado na tera, 9, Pacheco disse que a MP da reonerao eviada pelo governo causou“estranheza”entre as lideranas da Casa.
“Ela [a MP] gerou estranheza porque ela desconstitui algo que o Congresso Nacional se posicionou por mais de uma vez, seja aprovado o projeto, seja rejeitando um veto do presidente da Repblica por maioria expressiva”, afirmou.
Ele tambmusou o termo“vcio”para falar sobre uma possvel inconstitucionalidade do texto.“H percepo do colgio de lderes do Senado que h um vcio na MP”.
Medida Provisria
A medida provisria foi editada pelo governo aps a promulgao da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desonerao da folha salarial para 17 setores da economia para at o final de 2027. A legislao foi publicada aps o Congresso derrubar o veto do presidente Lula ao projeto original.
Depois do envio da MP ao Congresso, Pacheco afirmou que havia a“necessidade da anlise tcnica”da proposta.
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