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Regularizao de terras s ocorre com trfico de influncia em MT 50548

Empresrio encaminha denuncia contra deputado estadual c3i

Agncia da Notcia com Redao

12/12/2014 - 16:52

Um velho esquema – denunciado j h vrios anos e nunca desmontado – prevalece vigoroso no Instituto de Terras de Mato Grosso. Trata-se da regularizao de terras. O empresrio Joo Batista da Silva, de Sinop, se coloca como uma das ‘vtimas’ da mquina que funciona no rgo. Ele encaminhou o caso a Comisso de Agropecuria, Desenvolvimento Florestal, Agrrio e de Regularizao Fundiria da Assemblia Legislativa. Alm disso, h inquritos em andamento abertos pelo Ministrio Pblico Estadual (MPE) e no Tribunal de Justia.

Joo Batista diz que causa estranheza o fato de que alguns pedidos de regularizao de terras chegam a estar 10 anos sem qualquer manifestao por parte do rgo. Pior: os interessados no conseguem obter, segundo ele, qualquer tipo de informao dentro do Instituto de Terras. Por outro lado, ele diz, h casos em que a celeridade funciona graas ao trfico de influncia exercido por “um certo parlamentar”.

A denuncia observa que levanta suspeita um caso no municpio de Feliz Natal, onde existe um grande conflito de terras envolvendo uma ONG ambiental, o esplio de uma famlia tradicional e posseiros. A ONG adquiriu do prprio presidente as terras em questo, mesmo ocupada por posseiros h quase dez anos, onde se registra vrias benfeitorias. O caso foi parar no Judicirio, que suspendeu os pedidos de regularizao da rea.

Apesar disso, uma poro de terra da rea esta em fase de regularizao, inclusive, com projeto j tendo ado pela prpria Assemblia Legisltiva. Mais que isso: nessa rea j existe at mesmo projeto de desmatamento aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Tudo por conta do exerccio do trfico de influncia, segundo a denuncia, exercida pelo dito parlamentar.

HISTRICO
No final de 2011, o deputado Guilherme Maluf (PSDB), chegou a denunciar um suposto esquema de fraude dentro do Intermat, que teria causado prejuzos na ordem de R$ 23 milhes ao errio. Aes judiciais custodiadas pela Advocacia Geral da Unio pretendiam anular 49 registros indevidos de reas pblicas relacionadas gleba Divisa/Cristalino.

Na recm finalizada I das PCHs, o ex-diretor istrativo do Intermat e servidor efetivo do rgo, Carlos Barros, revelou a existncia de fraudes em documentos usados na obteno de licenas para construo de PCHs.

TUDO certo?
Est programado para esta tera-feira, 18, a inaugurao da Trincheira do Complexo Jurumirim-Trabalhadores. Programado, bem dito, j que as empreiteiras responsveis pelo empreendimento reclamam pelo pagamento da obra. Nesta segunda-feira, 17, chegaram a bloquear uma das entradas da ‘trincheirona’ com gelo baiano e um trator, onde estenderam uma faixa cobrando a fatura. Silval ter horas para ‘fechar’ um acordo.

OBRA do atraso
Com previso de concluso para 18 meses a Trincheira Jurumirim/Trabalhadores para estar pronta teve que driblar questes como a remoo das interferncias. Adutoras de gua, cabos de fibra tica e retirada de postes. Com a profundidade de oito metros, pice alcanado de escavao, a obra ainda era a primeira trincheira a ser executada em Cuiab. Os mtodos construtivos tambm representavam o novo para parte da equipe de engenheiros fiscais da Secopa.

CORDA bamba
O vereador Perry Taborelli deve mesmo acabar como suplente na aliana pela qual disputou a eleio para deputado estadual. A defesa de Valdir Barranco, do PT, j tem definida a estratgia para convencer os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ‘descongelar’ seus votos. O que mudaria a configurao do coeficiente eleitoral e mudaria a composio da Assemblia Legislativa. Barranco teve 19.227 votos, mas disputou a eleio sob liminar aps ter seu registro indeferido por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.


DEPSITO humano
A presidente da Comisso de Direitos Humanos da OAB, Betsey de Miranda, participou de vistorias em trs clnicas de recuperao de dependentes qumicos de Vrzea Grande em conjunto com membros do Ministrio Pblico Estadual e da Anvisa. Em uma delas se constatou os ambientes com muita sujeira, equipamentos quebrados (como geladeira com porta quebrada e amarrada com pano para ser mantida fechada), teia de aranha nos locais, esgoto vazando e goteira. Um caos. As vistorias foram feitas por causa de denncias apresentadas ao Ministrio Pblico. Nessa clinica so cerca de 63 internos, sendo quatro moas.
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