O ministro da Agricultura e Pecuria, Carlos Fvaro, disse nesta quarta-feira (6) que negocia com a equipe econmica mais R$ 500 milhes para o programa de subveno ao Prmio do Seguro Rural (PSR). A declarao foi dada durante audincia pblica na Comisso de Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Cmara dos Deputados.
De acordo com o ministro, em 2023, o valor reservado no Oramento, de R$ 933 milhes, j foi consumido, mas h necessidade de mais recursos devido s dificuldades climticas enfrentadas pelos produtores rurais e ao aumento do preo das aplices. “No podemos fechar o ano sem aportar, pelo menos, mais R$ 500 milhes para o seguro rural. prioridade total e no h nenhuma insensibilidade do governo com relao a isso”, disse.
O seguro rural um auxlio fornecido pelo governo federal para que o produtor possa contratar uma aplice para cobrir riscos safra, como estiagens. O oramento para essa ao tem girado em torno de R$ 1 bilho desde 2020.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu o fim do contingenciamento dos recursos reservados no Oramento para o ao Prmio do Seguro Rural. Ele autor de um projeto de lei nesse sentido que tramita na Cmara, o PL 1511/23. “ muito importantes evoluirmos para que no possa haver cortes. Hoje, o seguro agrcola um faz-de-conta”, disse.
Leite
Durante a audincia, deputados pediram apoio do ministro cadeia do leite, que enfrenta crise devido alta das importaes e queda do preo aos produtores brasileiros. Em outubro, um decreto ou a conceder benefcio fiscal s empresas de laticnios ou cooperativas que comprarem leite no Brasil. O texto, entretanto, prev um prazo de 90 dias para que mudana tributria entre em vigor e os efeitos do decreto s entram em vigor no fim de janeiro.
O deputado Domingos Svio (PL-MG) lamentou que o decreto editado para ajudar o segmento s v produzir efeitos a partir de janeiro. Para o parlamentar, a existncia do prazo incentivou os importadores a fazerem estoques de leite, prejudicando ainda mais o segmento nacional. “Isso agravou o problema, porque a aumenta a importao”, disse.
O ministro da Agricultura reconheceu que houve aumento nas importaes aps o decreto. Outros deputados, como Welter (PT-PR) e Z Trovo (PL-SC), tambm criticaram a chamada noventena e pediram mais apoio cadeia leiteira.
