Aps uma forte queda em setembro, a Dvida Pblica Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de ttulos. Segundo nmeros divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF ou de R$ 6,028 trilhes em setembro para R$ 6,172 trilhes no ms ado, alta de 1,58%.
Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhes. Mesmo com a alta em outubro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, oestoque da DPFdeve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhes e R$ 6,8 trilhes.
A Dvida Pblica Mobiliria (em ttulos) interna (DPMFi) subiu 1,6%, ando de R$ 5,834 trilhes em setembro para R$ 5,928 trilhes em outubro. No ms ado, o Tesouro emitiu R$ 46,12 bilhes em ttulos a mais do que resgatou, principalmente em papis vinculados a Taxa Selic (juros bsicos da economia). Tambm contribuiu para a alta a apropriao de R$ 47,47 bilhes em juros.
Por meio da apropriao de juros, o governo reconhece, ms a ms, a correo dos juros que incide sobre os ttulos e incorpora o valor ao estoque da dvida pblica. Com a Taxa Selic (juros bsicos da economia) em 12,25% ao ano, a apropriao de juros pressiona o endividamento do governo.
No ms ado, o Tesouro emitiu R$ 72,224 bilhes em ttulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em outubro, os resgates somaram R$ 26,107 bilhes, o volume mais baixo desde junho deste ano.
No mercado externo, a alta do dlar em outubro aumentou o endividamento do governo. A Dvida Pblica Federal externa (DPFe) subiu 1,05%, ando de R$ 241,78 bilhes em setembro para R$ 244,32 bilhes em outubro. O principal fator foi o avano de 1% da moeda norte-americana no ms ado.
Colcho
Pelo segundo ms seguido, o colcho da dvida pblica (reserva financeira usada em momentos de turbulncia ou de forte concentrao de vencimentos) subiu. Essa reserva ou de R$ 810,31 bilhes em setembro para R$ 815,6 bilhes no ms ado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emisso lquida (emisses menos resgates) no ms ado.
Atualmente, o colcho cobre 8,7 meses de vencimentos da dvida pblica. Nos prximos 12 meses, est previsto o vencimento de R$ 1,284 trilho em ttulos federais.
Composio
A emisso de ttulos vinculados Selic mudou a composio da DPF. A proporo dos papis corrigidos pelos juros bsicos subiu levemente, de 38,58% em setembro para 39,19% em outubro. O PAF prev que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. At recentemente, esse tipo de papel atraiu o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos prximos meses por causa do ciclo de queda nos juros bsicos da economia, que comeou a ser reduzida em agosto.
A fatia de ttulos prefixados (com rendimento definido no momento da emisso) caiu, ando de 26,39% para 25,98%. O PAF prev que a parcela da Dvida Pblica Federal corrigida por esse indicador terminar o ano entre 23% e 27%.
Nos ltimos meses, o Tesouro tinha voltado a lanar mais papis prefixados, por causa da diminuio da turbulncia no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos prximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emisses, porque esses ttulos tm demanda maior em momento de estabilidade econmica.
A fatia de ttulos corrigidos pela inflao na DPF caiu levemente, ando de 30,81% para 30,65%. O PAF prev que os ttulos vinculados inflao encerraro o ano entre 29% e 33%.
Composto por antigos ttulos da dvida interna corrigidos em dlar e pela dvida externa, o peso do cmbio na dvida pblica ou de 4,21% para 4,18%. A dvida pblica vinculada ao cmbio est dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo mdio da DPF caiu de 4,14 para 4,09 anos. O Tesouro s fornece a estimativa em anos, no em meses. Esse o intervalo mdio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dvida pblica. Prazos maiores indicam mais confiana dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
As instituies financeiras seguem como principais detentoras da Dvida Pblica Federal interna, com 28,3% de participao no estoque. Os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de penso, com 23,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dvida.
Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participao dos no residentes (estrangeiros) subiu, ando de 9,9% em setembro para 10,2% em outubro. O percentual atingiu o maior nvel desde dezembro de 2021, quando a fatia dos estrangeiros na dvida pblica estava em 10,6%. Os demais grupos somam 14,8% de participao.
Por meio da dvida pblica, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correo, que pode seguir a taxa Selic (juros bsicos da economia), a inflao, o dlar ou ser prefixada (definida com antecedncia).