O presidente da Associao dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Pereira Ribeiro Filho, afirmou que a notcia de que a Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai) vai iniciar estudos visando a demarcao de um novo territrio indgena nos municpios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e So Flix do Xingu, no Par, "pssima para o produtor rural" e aumenta mais ainda a insegurana no campo.
O estudo para a demarcao da Terra Indgena Kapt Nhĩnore foi apresentado durante o evento 'Chamado Raoni', que reuniu mais de 800 indgenas de 54 povos do Brasil, na Aldeia Piarau, em So Jos do Xingu. O local delimitado, com 362.243 hectares, abriga a aldeia onde o cacique Raoni nasceu e considerado sagrado para os povos Juruna e Kayap.
Somente em Santa Cruz do Xingu sero impactados 218 mil hectares, ou seja, mais da metade da nova rea indgena dever vir do municpio mato-grossense.
Para Oswaldo, o produtor est tendo que ‘se virar’ para no perder suas terras.“ mais uma notcia ruim para o setor, uma notcia que aumenta ainda mais a insegurana no campo. O produtor est tendo que se virar, se defender”,afirma.
“E se no conseguir se defender no prazo e no acharem uma alternativa, esse decreto vai para a Presidncia da Repblica e essas terras sero expropriadas, quer dizer, retiradas das mos dos produtores, que esto l h mais de 20, 30, 40 anos”,acrescenta o presidente da Acrimat.
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A fala de Oswaldo foi na manh desta quarta-feira (02), quando representantes do setor produtivo de Mato Grosso e prefeitos de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica estiveram reunidos em Cuiab com o governador Mauro Mendes e representantes da bancada federal mato-grossense. O intuito da reunio foi encontrar estratgias que possam reverter a deciso da Funai.
O senador Jayme Campos (Unio) riticou a iniciativa e afirmou que cobrar, junto aos outros dois senadores do Estado, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, coloque em votao o Marco Temporal para demarcao de terras indgenas no Brasil.
“Eu no acredito! Seria, com certeza, o maior absurdo. Ultraa qualquer possibilidade em relao ao ato jurdico perfeito, em relao segurana jurdica, o estado democrtico de direito”,disse.
A maior parte do territrio que pode vir a ser demarcado atualmente ocupado por propriedades rurais. Segundo Jayme, a determinao da Funai coloca em risco o desaparecimento de 201 fazendas que deixariam de existir - maioria em Mato Grosso.
A senadora Margareth Buzetti criticou a deciso, defendeu os fazendeiros e disse que o governo federal promove “insegurana jurdica”.
“So produtores rurais que vm trabalhando dentro das quatro linhas, recebendo inclusive financiamento do prprio governo para que aumentem as suas produes, e agora esto assustados com o que pode acontecer com as suas propriedades e com a sua famlia. Eles pagaram impostos ao longo dos anos, fizeram investimentos, seguiram as regras, inclusive, de compensao de florestas e agora so vtimas do termo que parece estar na moda: a bendita insegurana jurdica”,declarou.
Segundo a senadora, o grupo indgena que reivindica essas terras tem apenas 60 membros e no tem necessidade dos mais de 360 mil hectares de terra. Para Buzetti, fundamental um estudo para evidenciar como a cultura desse povo, quais as suas necessidades em termos de flora e fauna e qual a quantidade de terra necessria.
Marco Temporal
Os senadores de Mato Grosso defendem que o Senado vote logo o PL 490/2007, considerado como “fundamental” para impedir que medidas como essa da Funai levem “intranquilidade aos produtores e tambm insegurana jurdica, que afasta os investimentos”.
A proposta restringe a demarcao de terras indgenas quelas j tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgao da Constituio Federal.
O projeto foi aprovado na Cmara dos Deputados no final de maio e enviada ao Senado, onde ou a tramitar como PL 2.903/2023. O texto est em anlise na Comisso de Agricultura e Reforma Agrria (CRA), sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Aps ar pela CRA, ainda dever seguir para exame da Comisso de Constituio e Justia (CCJ).
