A Reforma Tributria aprovada na Cmara dos Deputados tem gerado amplas discusses, inclusive no setor agrcola. O advogado especialista em tributao no agronegcio, Leonardo Amaral, afirma que o setor sofrer impactos diretos com a principal proposta do texto, que a adoo do Imposto Sobre Valor Adicionado (IVA). Segundo ele, isso resultar em um aumento de gastos para os produtores rurais pessoa fsica, que representam 90% dos produtores no Brasil.
“A concluso qual chegamos ao analisar o texto aprovado de que haver um aumento de gastos para o produtor rural pessoa fsica, que representa 90% dos produtores do nosso pas. Com isso, os governos estaduais e municipais perdem autonomia com a retirada do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) e o Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza (ISS), que foram fundidos no IBS, cuja gesto no ser mais feita de forma individualizada, mas por meio de um Conselho Federativo” , explica.
Para Leonardo Amaral, o ponto positivo a simplificao das obrigaes fiscais do contribuinte para com o poder pblico. “No entanto, esse discurso de simplificao afeta o produtor de forma inversa, gerando mais burocracia”, afirma. O advogado esclarece que a carga tributria aumentar para alguns setores, como o de servios e o agro. “O produtor rural pessoa fsica no era contribuinte de PIS/COFINS, mas com a alterao a a ser. Ou seja, um novo custo. Alm disso, ele a a ter gastos com um departamento fiscal para prestar contas s istraes fiscais. E todo aumento que o produtor tem no custo diminui a sua rentabilidade”, complementa.
