O Ministrio Pblico de Mato Grosso (MP-MT) instaurou um inqurito, nessa segunda-feira (22), para investigar irregularidades encontradas no Hospital Estadual Santa Casa, emCuiab. A denncia tem como base um relatrio elaborado durante uma visita tcnica feita pela Comisso de Sade, Previdncia e Assistncia Social da Assembleia Legislativa do estado (ALMT).
Aog1, a Secretaria Estadual de Sade (SES-MT) informou, em nota, que a unidade possui alvar sanitrio e de funcionamento, seguindo os protocolos da Vigilncia Sanitria. As adequaes pontuais de estrutura so feitas continuamente, segundo a secretaria, tendo em vista que o prdio tem mais de 100 anos.
Durante a pandemia de Covid-19, a SES disse que precisou transformar todos os leitos de UTI e enfermaria em alas de tratamento do coronavrus, o que, de acordo com a Pasta, impactou no atendimento das outras demandas.
O promotor de Justia, Milton Mattos da Silveira Neto, responsvel pelo caso, disse na abertura do inqurito que necessrio fazer um levantamento detalhado sobre a situao do hospital. "Envolvendo aspecto estrutural, de segurana e sanitrio das instalaes da unidade de sade, conforme apontado na representao e no relatrio", destacou.
No relatrio da Comisso, as irregularidades na infraestrutura variam entre dreno de ar-condicionado inacabado, instalao eltrica exposta, infiltrao no telhado e pintura sendo feita por cima de mofo.
Na sala de repouso de enfermeiros, por exemplo, os fiscais apontaram riscos de acidente e estrutura fora de qualquer norma trabalhista, como instalaes sanitrias inadequadas, sem ventilao natural, camas de beliche sem escada e proteo.
Na UTI adulta, foi encontrado infiltrao na parede e revestimento quebrado. J na radiografia infantil foi identificada uma instalao eltrica de ar-condicionado inadequada. Na ala peditrica, encontraram infiltraes superiores e inferiores, alm de pintura deteriorada com mofo.
"Verifica-se a importncia de uma equipe para a fiscalizao de todos os servios j efetuados, pois os mesmos foram executados em um perodo de tempo recente, lembrando que para todos os servios existem procedimentos por normas e obrigatoriamente devem ter garantias. Outro ponto importante a necessidade urgente de uma equipe fixa de manuteno para execues emergenciais que o local demanda inevitavelmente", conclui trecho do relatrio.
Segundo o documento, os servios executados foram feitos com baixa qualidade e utilizando materiais que no so normatizados ou indicados para esse tipo de servio, o que acarreta na sade dos pacientes, acompanhantes e profissionais de sade no hospital.
"A necessidade desses reparos, fiscalizao e da equipe fixa de extrema urgncia, pois a calamidade que encontramos em algumas alas no se pode ter prximos a vidas humanas de nenhuma forma, faltando com respeito s vidas dos presentes do local", disse.
Recomendaes da Comisso
Sobre a infraestrutura
Contratar equipe fixa de manuteno para conserto de infiltraes, revestimento e pisos danificados, problemas em instalaes eltricas, hidrulicas e pinturas em geral;
Ampliar recepo do ponto de atendimento infantil e viabilizar espao mais arejado e acolhedor para as crianas em atendimento;
Rever repouso de enfermagem do setor de internao clnica, cirrgia e pronto atendimento, tendo em vista o local atual como insalubre, com amontoado de beliche sem um espao adequado de circulao e colches precrios.
Criar e implementar um plano de gesto da engenharia clnica para assegurar manuteno preventiva dos equipamentos;
Assistncia sade
Rever os contratos terceirizados para prestao de servios mdicos, evitando contratos tipo "pacote fechado" para fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos mdicos, que podem trazer problemas no fornecimento de medicamentos, insumos e materiais utilizados, principalmente sobre qualidade do material e dos remdios;
Redefinir perfil do hospital para atender a demanda na fila de espera por cirurgias eletivas no estado;
Definir enfermarias especializadas em tratamento oncolgico e criar um fluxo para assegurar a internao quando necessrio;
Definir enfermarias especializadas em tratamento aos pacientes renal crnico adultos e peditricos, bem como criar um fluxo para assegurar a internao, quando necessrio;
Monitorar a taxa de mortalidade nas UTIs adulto, peditrico e neonatal, indentificando os riscos de infeco hospitalar, produzindo boletins semanais de monitoramento e avaliao;
Rever os protocolos de sade e segurana do paciente por meio da comisso de controle de infeco hospitalar;
Criar processos para construo, validao e monitoramento dos protocolos de atendimento;
Criar e formalizar contratos interno compatveis com as demandas do SUS e implementao de servios;
Elaborar e implementar um plano de gesto de contratos e implantar um sistema de custos na unidade;
Planejar e executar junto a Ses e Seplag um concurso pblico para prover os cargos finalsticos da unidade.
