O produtor rural Domingos Cardoso Mendes, 65 anos, morador de Santa Terezinha (1.323 Km da Capital), conseguiu realizar cirurgia de revascularizao do miocrdio com uso de extracorprea em um hospital particular de Cuiab, aps medida liminar concedida pelo juiz Daniel de Sousa Campos, da 2 Vara de Vila Rica, que em 15 de fevereiro condenou o Estado de Mato Grosso e o Municpio de Vila Rica a transferir o paciente para o Hospital Geral Universitrio (HGU), referncia estadual em cirurgias cardiolgicas, no prazo de 48 horas ou, ado esse prazo, proporcionar o tratamento na rede privada de sade.
Consta nos autos que o paciente, que tem cardiopatia grave e diabete tipo 2, sofreu um ataque cardaco em 28 de janeiro deste ano, motivo que o levou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa, onde, trs dias aps dar entrada no hospital, foi submetido a um cateterismo cardaco, que evidenciou mltiplas leses obstrutivas coronarianas gravssimas.Devido a isso, mesmo tendo recebido alta da UTI, o idoso continuou internado em enfermaria por conta de grave risco de bito e, no dia 7 de fevereiro, foi regulado para ser transferido ao Hospital Geral Universitrio, onde deveria ar pela cirurgia de revascularizao do miocrdio.
Diante da demora para obter a vaga, o produtor rural ajuizou ao de obrigao de fazer contra o Municpio de Santa Terezinha e o Estado de Mato Grosso. Em sua deciso, o juiz Daniel de Sousa Campos destacou que ficou configurada a necessidade de atendimento urgente do pedido e que “itir a negativa de fornecimento pelo Poder Pblico equivaleria a obstar o direito vida, direito fundamental assegurado pela Constituio Federal, e merecedor de toda forma de proteo do Estado”.
O magistrado ento determinou o prazo de 48 horas para a transferncia do idoso para o Hospital Geral Universitrio, onde o tipo de cirurgia que ele necessitava realizado, o que no foi cumprido e, por conta disso, determinou-se o bloqueio de valores para custear o tratamento na rede privada de sade. O Municpio de Santa Terezinha manifestou incapacidade de arcar com os gastos, j o Estado cumpriu a liminar sem questionamento. A cirurgia foi realizada no dia 6 de maro e, atualmente, o paciente encontra-se em fase de recuperao.
De acordo com o paciente, Domingos Cardoso Mendes, mesmo j tendo sofrido um infarto anteriormente, esta foi a primeira vez que recorreu justia para ter seu direito sade garantido, uma vez que a assistncia na cidade onde mora precria, e se surpreendeu com a eficcia da prestao jurisdicional. "O trabalho clere e efetivo desta vara, incluindo secretaria, oficial de justia, gabinete, magistrado, se estendendo Procuradoria Geral do Estado, fez com que em um corao que estava prestes a parar, voltasse a pulsar vida, nasci de novo", afirma.
O advogado Reney Mendes Fernandes, que fez a defesa do produtor rural no processo, tambm manifestou sua gratido ao servio prestado pela Justia estadual. “Muitos s sabem criticar a Justia, mas quando a prestao jurisdicional entrega resultados eficazes e imediatos, ningum elogia. O TJMT vem me surpreendendo com a celeridade processual, a ttulo de exemplo, a Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, onde atuo como advogado”, elogiou.
