Empresas fornecedoras de gua sero obrigadas a indicar na fatura dos consumidores a presena de agrotxicos encontrados no sistema de abastecimento em Mato Grosso, caso oProjeto de Lei 198/2023, de autoria do deputado Ldio Cabral (PT), seja aprovado e sancionado.
O projeto foi apresentado em fevereiro deste ano e estabelece que as informaes sejam apresentadas mediante demonstrativo com os resultados das anlises mensais. Em defesa proposta, Ldio Cabral afirma que Mato Grosso o maior consumidor de agrotxicos do Brasil, com mais de 200 milhes de litros de veneno despejados no territrio mato-grossense todos os anos.
“Todo esse volume de veneno contamina o solo e a gua de rios e de lenis freticos. H pesquisas que mostram a contaminao dos rios de Mato Grosso em todas as regies do estado”, alerta.
O deputado cita ainda levantamento feito pela Agncia Pblica que apontou a contaminao por um coquetel de at 27 venenos na gua de todos os municpios de Mato Grosso; municpios que forneceram dados ao Sistema Sisgua.
“Muitos deles [agrotxicos] so proibidos no Brasil, outros at so autorizados, mas foram encontrados em concentraes muito acima do permitido por lei. Algumas dessas substncias podem causar intoxicaes agudas, outras so carcinognicas, como o glifosato, outros podem causar doenas crnicas e malformaes fetais”, ressalta.
Em relao presena de agrotxicos, o coordenador da ETA Sul reitera que a empresa segue todos os parmetros estabelecidos por leis e normativas tcnicas, como as Portarias 5/2017 e 888/2021, que tratam dos procedimentos de controle e de vigilncia da qualidade da gua para consumo humano
A disponibilizao da informao aos consumidores, na avaliao do parlamentar, uma forma de alert-los para o problema e inform-los sobre o risco a que esto expostos.
“Infelizmente no existe tecnologia para retirar o veneno da gua, por isso as empresas de abastecimento no conseguem descontaminar a gua que chega com agrotxicos na casa das pessoas. Ao longo do primeiro mandato, apresentamos diversos projetos para reduzir o consumo excessivo de agrotxicos em Mato Grosso. Nenhum foi aprovado. Nesta legislatura, estamos reapresentando os projetos e mais alguns outros, e vamos buscar apoio da populao para pressionar pela aprovao deles”, anuncia.
Em Cuiab, a prestao dos servios pblicos de gua e esgoto feito por meio de concesso. O contrato com a empresa concessionria foi firmado em 2012 e tem durao de 30 anos.
Nayrlon Medeiros, coordenador da Estao Tratamento de gua (ETA) Sul, afirma que a empresa atende s leis e normas tcnicas nacionais, bem como s diretrizes estabelecidas pela Organizao Mundial de Sade (OMS). Segundo ele, durante todo o processo de tratamento da gua so utilizados quatro produtos qumicos, sendo todos autorizados por lei e empregados em quantidades permitidas.
Conforme explica, o processo composto basicamente por sete etapas. Na primeira - coagulao -, adicionado sulfato de alumnio, que funciona como agente coagulante, retirando as partculas de sujeira da gua. Na segunda etapa – floculao – acrescentado polmero, produto que auxilia na juno dessas partculas.
Em Cuiab, a prestao dos servios pblicos de gua e esgoto feito por meio de concesso. O contrato com a empresa concessionria foi firmado em 2012 e tem durao de 30 anos
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Depois disso, a gua a pelos processos de decantao, filtrao e de desinfeco, etapa na qual adicionado hipoclorito de sdio. “O hipoclorito de sdio ns conhecemos comumente como gua sanitria, e nada mais do que cloro. Ento a gente produz o cloro para ser feita a desinfeco e o controle de toda a gua. Assim, a gente garante que no tenha microrganismos, nem a presena de outra substncia que possa causar mal sade da populao”, explica.
Na penltima etapa, chamada fluoretao, acrescentado cido fluossilcico (flor). A ltima etapa a de reservao, na qual a gua j tratada permanece em reservatrios para distribuio.
Em relao presena de agrotxicos, o coordenador da ETA Sul reitera que a empresa segue todos os parmetros estabelecidos por leis e normativas tcnicas, como as Portarias5/2017e888/2021, que tratam dos procedimentos de controle e de vigilncia da qualidade da gua para consumo humano e seu padro de potabilidade.
“Ns fazemos o controle de todos os parmetros orgnicos inorgnicos, agrotxicos, biolgicos, fsicos e qumicos na gua. Toda essa gama de parmetros analisada e comparada, referenciada de acordo com aquilo que estabelecido nas normativas. Essas anlises so feitas pelo time de controle de qualidade, que audita as anlises dentro da prpria empresa. Ns tambm contamos com laboratrios terceirizados e certificados com normativas internacionais, por exemplo, a ISO 17025, que d todo o controle da realizao dessas anlises”, afirma.
Nayrlon Medeiros ressalta ainda que informaes sobre a qualidade da gua j so fornecidas aos consumidores, conforme estabelece oDecreto 5440/2005.
