O Frum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT), a Comisso Pastoral de Terra Regional Mato Grosso (T-MT) e o Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldliga (CDHDPC) denunciam irregularidades no processo que resultou no despejo de mais de 100 famlias que viviam na Comunidade Taboca, em So Flix do Araguaia.
De acordo com as entidades, no competia ao juiz da 2 Vara da Comarca de So Flix do Araguaia, Adalberto Biazatto Junior, determinar a retirada dos moradores da regio, mas sim a Vara Agrria de Cuiab, entendimento que foi manifestado pela Defensoria Pblica e pelo Ministrio Pblico de Mato Grosso no processo, mas s foi acatado pelo magistrado, conforme a denncia, aps o despejo.
O grupo ainda destaca que as famlias foram obrigadas a deixar seus lares sem o respeito aos seus direitos. O documento apresenta relatos de ao truculenta da Polcia Militar durante o cumprimento da deciso. As entidades acusam os policiais deagirem como “jagunos da fazenda”. Isso porque alguns teriam ido ao local paisana, junto com o gerente da fazenda dentro da viatura, e chegado a fazer ameaas contra os moradores.
“As famlias foram obrigadas a deixar suas casas sem respeito aos seus direitos, em especial o que foi determinado pelo Ministro Roberto Barroso, quando da ltima deciso na ADPF 828, que trouxe uma srie de requisitos a serem cumpridos, em especial a criao, pelos Tribunais de Justia, de comisses para acompanhar os processos onde h conflitos. O TJ-MT criou a Comisso em 2022, entretanto o despejo ocorreu revelia da Comisso”, diz trecho da nota.
Ainda conforme as entidades, a maioria das famlias vivia na rea h mais de 60 anos e foi despejada mesmo com declaraes das Secretarias Municipais de Agricultura e Turismo, da Cmara de Vereadores e de vizinhos, que afirmam que vivem no espao h anos e que possuem produo para subsistncia, obtendo renda atravs da bovinocultura.
A esperana do grupo que a deciso do juiz seja revertida pela Vara Agrria de Cuiab.
“Afirmamos a responsabilidade do Juiz Adalberto Biazotto Junior, da 2 Vara da Comarca de So Flix do Araguaia-MT, e da Polcia Militar, por toda a violncia e violao de direitos que as famlias esto sofrendo e esperamos que a justia seja feita, e que o juiz da Vara Agrria de Cuiab reverta esta injusta deciso, para que as famlias retornem para suas casas, pois neste momento, muitas delas, por no terem para onde ir, esto acampadas em quintais de parentes e amigos”, finalizaram.
