O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Jos Carlos Novelli, deu posse ao procurador-geral do Ministrio Pblico de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, que foi reconduzido ao cargo para o binio 2023/2024. Em sesso extraordinria realizada tera-feira (6), o procurador-geral se comprometeu com a inovao e o desenvolvimento do estado na solenidade.
“Se o Tribunal essencial para o setor pblico, como ouvimos de tantos nesta manh, o Ministrio Pblico de Contas essencial para que o Tribunal exera o controle externo. Neste sentido, o estado foi feliz quando criou sua estrutura. Para minha alegria, iniciativa adotada na primeira vez em que presidi o TCE-MT, nos idos de 2006 e 2007, com apoio do Executivo e Legislativo”, afirmou o presidente Jos Carlos Novelli.
Pontuou ainda que o MPC fundamental para a nova viso estratgica da Corte de Contas, consolidada como referncia nacional. “O MPC foi parceiro nesta conquista importantssima. Agora, promovemos uma verdadeira virada de chave e o nosso papel no ser mais o de ser referncia nacional, o que queremos que a istrao pblica mato-grossense seja referncia nacional, e ser.”
Assim como o presidente, o empossado enalteceu a atuao dos quatro procuradores do Ministrio Pblico de Contas, destacando o compromisso, dedicao e competncia evidenciados em pareceres e demais manifestaes nos processos apreciados pelo Tribunal. “Vejo como grande responsabilidade representar os procuradores que me sucederam e que, por suas capacidades, podem ocupar qualquer cargo na repblica.”
Em sua fala, Alisson Alencar reverenciou as autoridades presentes, destacando a atuao do presidente e dos conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis, Gonalo Domingos de Campos Neto, Srgio Ricardo e Guilherme Antonio Maluf. Agradeceu, sobretudo, a filha e a esposa, homenageada na ocasio pela primeira-dama do estado, Virgnia Mendes.
“Tenho grande honra e orgulho em integrar o melhor Tribunal de Contas do pas, que representa os interesses da coletividade ao fazer a gesto pblica do pas melhor, um Tribunal que conta com grandes servidores e com o melhor time de conselheiros do Brasil, alm de um presidente nascido para nos liderar”, disse.
Reafirmou ainda seu compromisso com a valorizao do MPC e o fortalecimento do Tribunal. “Nossa misso para os prximos dois anos sermos os principais responsveis pelo devido processo legal e pela segurana jurdica dos processos que tramitam neste Tribunal. E, se pudemos participar de grandes projetos nos ltimos dois anos, essa busca ser potencializada nos prximos dois, sempre em favor da sociedade.”
No discurso de saudao, o vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valter Albano, mencionou a atuao do MPC na soluo de questes importantes para Mato Grosso. Alguns exemplos foram a participao em mesas tcnicas realizadas pelo TCE-MT para propor solues tcnico-jurdicas estadualizao da rodovia BR-174 e continuidade da obra do Sistema Ferrovirio Rondonpolis-Cuiab-Lucas do Rio Verde.
“O Ministrio Pblico de Contas, com dinamismo e responsabilidade, avanou muito ao entender que muitos assuntos que batem s portas dos rgos tm soluo diferenciada daquelas tradicionais, participando ativamente das grandes solues demandadas a este Tribunal. Esse um tribunal moderno sim, e tem dentro dele um MPC autnomo, como deve ser em qualquer repblica democrtica”, afirmou.
O procurador-geral de Justia de Mato Grosso, Jos Antnio Borges, tambm participou da solenidade. “ um grande desafio conduzir o MPC com tcnica e conhecimento fantsticos, que s tm engrandecido o Tribunal de Contas. O papel dos rgos de controle hoje o de repensar e buscar solues para o estado, e isso ns estamos vendo nos ltimos anos".
A fala foi endossada pelo diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis–MT), desembargador Marcos Machado. “Minhas saudaes ao procurador-geral. Acredito que preciso, em razo do trabalho de vocs, que se caminhe para um ideal construdo quando se concebeu a ideia do MPC no estado. Estamos em uma posse que muito representa para a sociedade e instituies.”
Representando o governador do Estado, Mauro Mendes, o secretrio-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, ressaltou o trabalho que o TCE-MT tem feito junto aos municpios, levando at a ponta o conhecimento treinamento e trabalhando de forma preventiva, chamando a ateno para os entendimentos, para a forma resolutiva e democrtica e tempo recorde com os quais conflitos vm sendo resolvidos.
“Ser reconduzido ao cargo no fcil. Isso demonstra liderana, capacidade profissional, sua maturidade e a de todos os procuradores que esto com voc. uma grande responsabilidade e uma prova de que voc, junto aos conselheiros e procuradores, tem feito muita diferena no desenvolvimento do estado", declarou.
No mesmo sentido se pronunciou o deputado Elizeu Nascimento, que, ao representar o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), Eduardo Botelho, falou sobre a atual viso estratgica do TCE-MT, que beneficiar os municpios e a sociedade. “O Tribunal tem sido muito importante neste processo. Desejo que continuem avanando junto com o Legislativo e que continuem fazendo este excelente trabalho.”
Trajetria
Por unanimidade, Alisson Carvalho de Alencar foi reconduzido ao cargo aps votao no Plenrio TCE-MT, no dia 25 de outubro. Ele foi procurador-geral de Contas no binio 2011/2012, procurador substituto na gesto de 2017/2018 e retornou ao comando do MPC nos binios de 2019/2020 e 2021/2022. Natural de Teresina, Piau, foi aprovado no concurso de provas e ttulos para o MPC em 2009.
Alm de bacharel em Direito, tem duas ps-graduaes pela Universidade Federal do Piau (UFPI), mestrado em istrao Pblica pela FGV-RJ e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autnoma de Direito de So Paulo FADISP e Universidade de Salamanca/Espanha (dupla titulao). Atuou como Advogado da Unio e docente em cursos de graduao e ps-graduao em Direito.
O MPC
Em Mato Grosso, o Ministrio Pblico de Contas foi implantado em janeiro de 2009. Composto por quatro procuradores, atua em todos os processos que tramitam no Tribunal de Contas, contribuindo com a fiscalizao financeira, oramentria e patrimonial da istrao pblica do estado de Mato Grosso e de seus 141 municpios.
