O Ministrio Pblico Estadual denunciou o ex-governador Pedro Taques por embarao de investigao e denunciao caluniosa em razo de acusaes que ele fez contra o promotor de Justia Mauro Zaque no mbito da “Grampolndia Pantaneira”.
Zaque foi quem denunciou o esquema de grampos ilegais no governo Taques, de quem ele havia sido secretrio de Segurana.
A denncia assinada pelo promotor de Justia Carlos Roberto Zarour e foi encaminhada 7 Vara Criminal de Cuiab no dia 14 deste ms.
Em 2017, poca em que o caso veio tona, Taques fez uma representao contra Zaque aps este fazer a denncia sobre os grampos no mbito do Governo do Estado. Taques o acusou de crimes de falsificao de documento pblico, prevaricao e denunciao caluniosa
Segundo o MPE, as acusaes foram feitas pelo ento governador, mesmo ele sabendo da inocncia de Zaque, “agindo dolosamente, de modo consciente e voluntrio” de modo a embaraar as investigaes sobre organizao criminosa, diz o promotor de Justia.
“O ento Governador Jos Pedro Gonalves Taques criou um verdadeiro escudo de proteo contra eventuais sanes penais, civis e istrativas por ter deixado de adotar as providncias necessrias para elucidar os fatos que foram a ele noticiados pessoalmente e oficialmente [...] causando embaraos as investigaes criminais relacionadas a Grampolndia Pantaneira”, consta em trecho do documento.
A obstruo de Justia ainda teria sido cometida, conforme o MPE, visando "proteger aqueles que participaram das captaes telefnicas ilegais, atravs do famigerado escritrio de arapongagem clandestino, bem como embaraar e tumultuar as investigaes em andamento pelo inqurito principal".
Caso a denncia seja, Taques a a ser ru na ao penal.
O ex-governador acusou Zaque de ter fraudado a numerao do Protocolo Geral do Estado, em documento referente a uma denncia sobre a prtica de interceptaes telefnicas ilegais no Governo.
Na ocasio, o MPE abriu investigao em relao denncia de Taques e, com base em depoimentos de servidores do Executivo e laudo pericial da Controladoria-Geral do Estado, concluiu que Zaque no participara de nenhuma irregularidade.
O Naco Criminal, ento coordenado pelo promotor de Justia Antonio Srgio Cordeiro Piedade, arquivou o procedimento investigatrio contra Zaque e o remeteu ao Tribunal de Justia.
Antes que o TJ pudesse analisar e se manifestar sobre o caso, o STJ avocou a investigao sobre a Grampolndia. Em 2019, o processo foi remetido pelo STJ primeira instncia (Stima Vara Criminal).
