O Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPMT) denunciou o ex-governador Pedro Taques por calnia e difamao, e obstruo de justia para tentar se blindar de possveis sanes por prevaricao no ambito da 'Grampolndia Pantaneita'. Na denncia assinada pelo promotor de Justia Carlos Roberto Zarour Cesar, as investigaes mostram que aps ser apontado como mandante da instalao de escutas ilegais, o ex-governador disparou crticas ao Ministrio Pblico e, em especial, ao promotor de Justia, Mauro Zaque, o acusando de ter fraudado o protocolo do governo do Estado.
poca, Taques apontou que Zaque encaminhou a denncia Procuradoria-geral da Repblica ocorreu supostamente pelo fato de o ento governador ter negado nomear Jos Antnio Borges como chefe do MPMT em 2017.
"Nesses termos, agindo dolosamente e ciente da ilicitude de sua conduta, Jos Pedro Gonalves Taques incorreu na prtica do delito previsto no artigo 339, caput, do Cdigo Penal, visto que deu causa instaurao do Procedimento Investigatrio Criminal n. 008/2017 e Sindicncia istrativa de Portaria n. 06/2017-CGMP contra o Promotor de Justia Mauro Zaque de Jesus, imputando-lhe falsamente a prtica dos crimes de falsificao de documento pblico, prevaricao, denunciao caluniosa, tipificados respectivamente nos artigos 297, 319 e 339, todos do Cdigo Penal, mesmo sabendo de sua inocncia", diz trecho da denncia.
Alm disso, Taques teria cometido obstruo de Justia ao denncia Mauro Zaque ao prprio Ministrio Pblico, visando atingir um objetivo determinado, qual seja, "proteger aqueles que participaram das captaes telefnicas ilegais, atravs do famigerado escritrio de arapongagem clandestino, bem como embaraar e tumultuar as investigaes em andamento pelo inqurito principal".
Relembre o escndalo dos grampos
Reportagem do programa Fantstico, da Rede Globo, em maio de 2017, revelou que a Polcia Militar de Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas no investigadas por crimes. A matria destacou como vtimas a deputada estadual Janaina Riva (MDB), o advogado Jos do Patrocnio e o jornalista Jos Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles seriam apenas alguns dos “monitorados”.
O esquema j havia vazado na imprensa local aps o incio da apurao de Fantstico. As investigaes revelaram que os coordenadores jurdicos das campanhas adversrias do ex-governador Pedro Taques, em 2014, foram alvos da escutas telefnicas criminosas.
Os advogados Jos de Patrocnio, que atuou na campanha deLdio Cabral (PT), e Antnio Rosa, que coordenou a equipe jurdica da campanha do ex-deputado Jos Riva e Janete Riva, estavam na lista das vtimas do esquema. Alm do jornalista e ex-candidato a governo, Jos Marcondes Muvuca.
Os grampos foram obtidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam Justia o a telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de no investigados.