Juiz da 2 Vara Criminal de Primavera do Leste (231 km de Cuiab), Roger Augusto Bim negou o pedido da defesa do vereador de General Carneiro (442 km ao Leste) Magnun Vinnicios Rodrigues de converter a priso preventiva em domiciliar.
Deciso foi proferida pelo magistrado na sexta-feira (7). Defesa do vereador apontou que Magnun estava se recuperando do procedimento cirrgico ao qual foi submetido aps agresso por furtar gado de uma fazenda.O crime ocorreu na madrugada de 11 de setembro.
Conforme detalhou a defesa, o vereador se recupera da cirurgia dentro da unidade prisional. Contudo, o espao no teria estrutura fsica para comportar algum na situao do preso, alm de no possuir pessoal habilitado para acompanhar Magnun.
Ao analisar o pedido, o magistrado apontou que a defesa no apontou nenhum fato novo que servisse como base para uma mudana no entendimento anterior da Justia - que determinou a converso da priso em flagrante para preventiva. Para o juiz, o modo como Magnum e os demais presos agiram na ao demonstraria a "alta periculosidade" do vereador.
"Dessa forma, pelos fundamentos acima expostos, bem como pelos fundamentos da deciso que decretou a priso preventiva e, muito embora a segregao provisria possua natureza de medida drstica e indesejada, as razes para a sua decretao, por ora, subsistem, motivo pelo qual, a custdia no deve ser revogada, at porque a priso domiciliar s reside em casosexcepcionalssimos, o que no o caso dos autos", narra trecho da deciso.
Contudo, mediante as informaes de que a unidade prisional no teria capacidade para manter o preso, o magistrado determinou que seja oficiada Secretaria de Estado de Segurana Pblica para que fornea o necessrio para a recuperao do preso.