Justia Eleitoral de Mato Grosso determinou o prazo de 24 horas para retirada de outdoor instalado no centro de Comodoro (644 km a Oeste) em que o ex-presidente Lula (PT), que disputa a presidncia da Repblica, associado ao aborto, bandidos soltos e crimes.
A deciso foi proferida nesta sexta-feira (19) no mbito da ao movida pelo Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPE) contra Filadelfo Barbieiro, dono do terreno no qual o outdoor est instalado. Ao julgar o caso, a Justia entendeu a mensagem como sendo propaganda eleitoral e notificou o responsvel pela imagem sobre a retirada.
Na denncia feita pelo Ministrio Pblico consta que o outdoor foi fixado no local aps vaquinha realizada pelo grupo "amigos conservadores". Na mensagem, aparecem as fotos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Lula lado a lado, cada qual com mensagens diretamente associadas s suas figuras.
Do lado de Bolsonaro, ficam visveis dizeres como "vida, bandido preso, povo armado, valores cristos, liberdade, obras no Brasil, agro forte e menos impostos". Associadas a Lula esto alocadas mensagens como "aborto, bandidos solto, povo desarmado, ideologia de gnero, censura, obras em Cuba, MST forte e mais impostos".
Ao avaliar o caso, a Corte Eleitoral entendeu que se trata de uma situao de propaganda eleitoral que, segundo a lei n 9.504, implica na retirada da mensagem e no pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
"Nesse panorama, denota-se claramente que a mensagem disseminada no outdoor propaga e associa fatos e caractersticas que disfaradamente revelariam motivos para concluso de que o candidato Jair Messias Bolsonaro mais apto ao cargo em disputa que o candidato Lus Incio Lula da Silva", diz trecho da deciso.
