O Ministrio Pblico Estadual (MPE) pediu a absolvio do sargento da PM Joailton Lopes de Amorim e do cabo Werney Cavalcante Jovino pelo crime de homicdio contra o tenente Carlos Henrique Scheifer, do Batalho de Operaes Especiais (Bope).
O pedido foi apresentado nas alegaes finais da ao penal que investiga a morte do oficial do Bope. O documento assinado pelo promotor de Justia Paulo Henrique Amaral Motta.
Nele, o promotor solicitou apenas a condenao do cabo Luclio Gomes Jacinto pelo crime.
Scheifer foi morto no dia 13 de maio de 2017 no Distrito de Unio do Norte, em Peixoto de Azevedo (a 691 km ao Norte de Cuiab), em meio a uma perseguio a criminosos do “Novo Cangao”.
A autoria do delito diferentemente do quanto declinado na exordial acusatria, resta indubitvel e suficientemente demonstrada to somente com relao ao denunciado Cb PM Luclio Gomes Jacinto
O julgamento do caso est marcado para o dia 22 de julho.
Segundo o promotor, no h provas suficientes nos autos para atribuir a Joailton e Werney a autoria do delito.
“Por outro lado, a autoria do delito de homicdio, diferentemente do quanto declinado na exordial acusatria, resta indubitvel e suficientemente demonstrada to somente com relao ao denunciado Cb PM Luclio Gomes Jacinto”, diz trecho do documento do MPE.
Conforme Motta, Luclio matou a vtima por meio de surpresa, prevalecendo-se da situao de servio e para assegurar a impunidade de outro crime.
O outro crime citado pelo promotor diz respeito a morte de um dos acusados pelo roubo, identificado com Marconi Souza Santos.
Segundo o MPE, Marconi foi morto por Luclio durante cerco a uma casa em Matup. Scheifer teria discordado do registro de que Marconi teria reagido ao e eles teriam discutido.
"O conjunto probatrio carreado aos autos demonstra que, aproveitando -se da nova diligncia determinada pela vtima, em uma regio de mata, de forma sorrateira, realizou um disparo frontal na regio abdominal da vtima, causando sua morte", diz trecho do documento.
Os outros dois militares, at ento, eram acusados de terem colaborado para acobertar que o tiro saiu da arma do militar.
No entanto, segundo o promotor, nenhuma das testemunhas ouvidas no curso da investigao apresentou indcios ou elementos suficientes a uma condenao penal dos militares.
“Assim sendo, verifica-se que as testemunhas inquiridas e as demais provas produzidas no foram suficientes a suscitar os elementos que constituem o crime de homicdio qualificado, a embasar a condenao dos denunciados em tela”, afirmou.
“Alis, no se est a afirmar que os denunciados no tenham supostamente incorrido na prtica delitiva, mas apenas que, no caso sub examine, decorrida a instruo processual, no foram acostados elementos probatrios suficientes para confirmar um decreto condenatrio, porquanto impera dvida razovel”, acrescentou.
