A Justia de Mato Grosso determinou que o delegado Flvio Stringueta apague postagens de suas redes sociais em que se posiciona sobre uma foto do delegado-geral da Polcia Mrio Dermeval junto a outro delegado alvo de investigao.
Stringueta tem 24 horas a partir da notificao para apagar s postagens – uma no Facebook e outra no Instagram – sob pena de multa.
A determinao de tera-feira (29) e foi proferida pela juza substituta Sinii Saboia Ribeiro, da 9 Vara Civil de Cuiab.
No dia 11 de maio, Flvio Stringueta publicou foto uma foto de Demerval ao lado do delegado Douglas Turbio Schultz, acompanhada de legenda com “conotao depreciativa”.
“Um policial acusado de corrupo tira fotos sorridente com nosso comandante maior da PJC”, diz trecho da publicao, que ainda est disponvel nas redes do delegado.
Ofendido, o delegado-geral ingressou com uma ao pedindo uma indenizao de R$ 50 mil por danos morais a Stringueta.
Segundo ele, alm de ter sido indevidamente utilizada a sua imagem, o contedo abordado das postagens “possui texto com conotao depreciativa, desrespeitosa, deturpando a sua seriedade e competncia de forma despropositada e leviana”.
"Manifestaes ofensivas"
Em sua deciso, a magistrada explicou que Stringueta pode ter incorrido no "abuso" do direito de expresso. Para ela, as manifestaes so “ofensivas”.
“A acusao em rede social de domnio pblico sem um mnimo de prova, colocando em dvida a probidade da parte autora, por si s, causa dano sua imagem, configurando abuso no exerccio do direito de expresso”, explicou.
“Assim, considerando que nos endereos eletrnicos informados constam manifestaes ofensivas imagem do autor, conforme se extrai da sua checagem e dos documentos apresentados, o deferimento da medida vindicada o que se impe”.
“Alm disso, observa-se que no h perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, e que a medida no causar nenhum prejuzo ao requerido”.
Na determinao, Siini ainda agendou uma audincia de conciliao virtual para o dia 23 de agosto s 10h.
A acusao
Douglas Turbio Schutze foi alvo da Operao Insdia, do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polcia Civil, que o investigou por corrupo ativa e obstruo, ao tentar subornar policiais para no chegar at o produtor rural, tambm investigado na ao.
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