O Ministrio Pblico Estadual (MPE) requereu liminarmente o bloqueio de R$ 32,4 milhes de bens mveis, imveis e valores dos polticos e empresrios apontados como integrantes de um esquema para embaraar a licitao do transporte intermunicipal em Mato Grosso.
Apenas do ex-deputado estadual Pedro Satlite (PSD) e seu filho Andrigo Gaspar Wiegert, o rgo pede a indisponibilidade de bens e valores num total de R$ 10.273.749,44, dos quais R$ 7,7 milhes referem-se apenas multa civil.
O total tambm compreende o valor enriquecido ilicitamente de R$ 2.568.437,36, que teria sido pago pelos rus Verde Transportes Ltda, Eder Augusto Pinheiro, Jlio Csar Sales Lima, Max Willian de Barros Lima (R$ 2.475.555,36) e Viao Xavante Ltda e Jos Eduardo Pena (R$ 92.882,00).
“Trata-se, pois, de assegurar o ressarcimento dos danos causados ao errio e mesmo o acrscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilcito”, alegou o promotor de Justia Ezequiel Barbosa, na inicial.
Do deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), atual lder do Governo na Assembleia Legislativa, o montante requerido pelo MPE para bloqueio de R$ 5.173.260,80, compreendido nesse total o valor que ele teria enriquecido ilicitamente, que soma R$ 1.293.315,20.
O valor referente propina teria sido pago por Verde Transportes Ltda, Eder Augusto Pinheiro, Jlio Csar Sales Lima, Max Willian de Barros Lima , Viao Xavante Ltda, Jos Eduardo Pena, Empresa De Transportes Andorinha S/A, Paulo Humberto Naves Gonalves, Edson Angelo Gardenal Cabrera, Viao Motta Ltda, Francisco Feitosa de Albuquerque Lima Filho e Luis Gustavo Lima Vasconcelos.
O restante do valor – R$ 3,8 milhes – refere-se apenas multa civil em razo da conduta do poltico.
Da empresa Verde Transportes e dos empresrios Eder Pinheiro, Jlio Csar Lima e Max Lima, o MPE requer o bloqueio de R$ 15.075.482,24, equivalente soma das vantagens econmicas ilicitamente obtidas por Pedro Satlite, seu filho Andrigo e o deputado Dilmar.
Consta na inicial que esses valores foram concedidos a ttulo de comisso mensal e cortesias de agens; pagos por meio da empresa Transportes Satlite Ltda e por dissimulao de confisso de dvida; e em valores pagos juntamente com os Grupos Xavante, Andorinha e Motta
O montante tambm engloba, conforme o MPE, as “multas civis atinentes a Pedro Satlite, Andrigo Wiegert e Dilmar Dal’Bosco, na proporo do que auferiram do Grupo Verde Transportes, exclusivamente e em solidariedade com os demais rus”.
O MPE ainda pede bloqueios R$ 1.171.528,00 da Viao Xavante e do empresrio Jos Eduardo Pena, referentes aos montantes supostamente pagos aos dois polticos e Andrigo, alm das multas civis impostas.
Das empresas Andorinha S/A e Viao Motta e dos empresrios Paulo Humberto Naves Gonalves, Edson Angelo Gardenal Cabrera, Francisco Feitosa de Albuquerque Lima Filho e Luis Gustavo Lima Vasconcelos, o rgo pede a indisponibilidade de R$ 800 mil, equivalente ao valor supostamente pago a Dilmar, alm de multa civil.
