O advogado Heraldo Schneider, que representa o consrcio CRJ/SDL, que foi desabilitado do processo de licitao para explorar a Loteria do Mato Grosso (Lemat), denunciou que o grupo vencedor no certame, o Consrcio LBH-MT, teria ligaes com o ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Segundo ele, o consrcio habilitado uma empresa de fachada do grupo Gtech/Lottomatica, cujos elos com o contraventor, segundo ele, foram detalhados na I dos Bingos, em 2005.
"O consultor no Brasil da empresa italiana Lottomatica, Paulo Heise, o mesmo nome que consta como representante do Consrcio LBH-MT, no credenciamento da licitao", disse Schneider.
Alm disso, segundo ele, o Consrcio CRJ consultou o CNPJ da LBH-MT, no site da Receita Federal, e afirmou que a identificao invlida e o nmero fornecido remete Band Music Servios, do municpio de Itapevi (SP).
O advogado tambm elencou na denncia notcias de corrupo da Gtech no s no Brasil, como em diversas localidades dos Estados Unidos, Trinidad e Tobago, Polnia, Repblica Tcheca e Inglaterra, todas envolvendo subornos, pagamentos de propinas e desvios de fundos.
O procedimento licitatrio da Lemat, que estava programado para ser realizado na tarde de quarta-feira (9), foi suspenso por deciso liminar da juza Gleide Bispo Santos, anunciada no planto de tera-feira (8).
Na deciso, a juza diz que haveria “indcios de que a igualdade entre os licitantes no esteja sendo observada”.
No entendimento da magistrada, o fato de a Comisso de Licitao ter dispensado, sem explicaes, uma exigncia que poderia beneficiar o Consrcio LBH-MT demonstraria “a existncia de indcios de violao ao Princpio da Isonomia e ao Princpio da Vinculao ao Edital”.
A licitao em andamento para a explorao de jogos nas modalidades convencional (nos moldes da Loteria Federal) e instantnea (raspadinha).
A expectativa do Governo de que a Lemat arrecade R$ 20 milhes por ms.
Irregularidades
No mandado de segurana, o Consrcio CRJ/SDL alega que foi desclassificado pela Comisso de Licitao da Lemat por no apresentar um documento que j estava no processo, enquanto que o Consrcio LBH-MT foi habilitado, mesmo tendo deixado de apresentar quatro declaraes exigidas no edital.
“A Comisso insiste no argumento de que a declarao constante dos autos e apresentada pelo Consrcio impetrante no poderia ser utilizada, contudo, a no apresentao de quatro declaraes pelo outro proponente absolutamente aceitvel e regular no seu entendimento; estranho, no mnimo”, diz trecho da petio da defesa do Consrcio CRJ, feita por Heraldo Schneider.
Outra suposta irregularidade apontada nos autos o valor que o Consrcio LBH-MT declarou como ativo financeiro (R$ 674,32), classificado de “absolutamente insignificante” pela empresa denunciante.
“Beira o absurdo, tambm sob este aspecto, a habilitao da outra licitante pela Comisso, haja vista a total incapacidade financeira da mesma para assumir um contrato de concesso deste porte, no valor de R$ 411.144.929,13 [...] aceita a documentao pertinente qualificao econmico financeira de empresa lder do consrcio cujo ativo total inferior ao valor do salrio mnimo do pas, bem como que – fundada no ano de 2011 – nunca explorou qualquer modalidade de loteria!”, disse Schneider.
Outro lado
O MidiaJur tentou, mas no conseguiu contato com a direo do Consrcio LBH-MT.O advogado Heraldo Schneider, que representa o consrcio CRJ/SDL, que foi desabilitado do processo de licitao para explorar a Loteria do Mato Grosso (Lemat), denunciou que o grupo vencedor no certame, o Consrcio LBH-MT, teria ligaes com o ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Segundo ele, o consrcio habilitado uma empresa de fachada do grupo Gtech/Lottomatica, cujos elos com o contraventor, segundo ele, foram detalhados na I dos Bingos, em 2005.
"O consultor no Brasil da empresa italiana Lottomatica, Paulo Heise, o mesmo nome que consta como representante do Consrcio LBH-MT, no credenciamento da licitao", disse Schneider.
Alm disso, segundo ele, o Consrcio CRJ consultou o CNPJ da LBH-MT, no site da Receita Federal, e afirmou que a identificao invlida e o nmero fornecido remete Band Music Servios, do municpio de Itapevi (SP).
O advogado tambm elencou na denncia notcias de corrupo da Gtech no s no Brasil, como em diversas localidades dos Estados Unidos, Trinidad e Tobago, Polnia, Repblica Tcheca e Inglaterra, todas envolvendo subornos, pagamentos de propinas e desvios de fundos.
O procedimento licitatrio da Lemat, que estava programado para ser realizado na tarde de quarta-feira (9), foi suspenso por deciso liminar da juza Gleide Bispo Santos, anunciada no planto de tera-feira (8).
Na deciso, a juza diz que haveria “indcios de que a igualdade entre os licitantes no esteja sendo observada”.
No entendimento da magistrada, o fato de a Comisso de Licitao ter dispensado, sem explicaes, uma exigncia que poderia beneficiar o Consrcio LBH-MT demonstraria “a existncia de indcios de violao ao Princpio da Isonomia e ao Princpio da Vinculao ao Edital”.
A licitao em andamento para a explorao de jogos nas modalidades convencional (nos moldes da Loteria Federal) e instantnea (raspadinha).
A expectativa do Governo de que a Lemat arrecade R$ 20 milhes por ms.
Irregularidades
No mandado de segurana, o Consrcio CRJ/SDL alega que foi desclassificado pela Comisso de Licitao da Lemat por no apresentar um documento que j estava no processo, enquanto que o Consrcio LBH-MT foi habilitado, mesmo tendo deixado de apresentar quatro declaraes exigidas no edital.
“A Comisso insiste no argumento de que a declarao constante dos autos e apresentada pelo Consrcio impetrante no poderia ser utilizada, contudo, a no apresentao de quatro declaraes pelo outro proponente absolutamente aceitvel e regular no seu entendimento; estranho, no mnimo”, diz trecho da petio da defesa do Consrcio CRJ, feita por Heraldo Schneider.
Outra suposta irregularidade apontada nos autos o valor que o Consrcio LBH-MT declarou como ativo financeiro (R$ 674,32), classificado de “absolutamente insignificante” pela empresa denunciante.
“Beira o absurdo, tambm sob este aspecto, a habilitao da outra licitante pela Comisso, haja vista a total incapacidade financeira da mesma para assumir um contrato de concesso deste porte, no valor de R$ 411.144.929,13 [...] aceita a documentao pertinente qualificao econmico financeira de empresa lder do consrcio cujo ativo total inferior ao valor do salrio mnimo do pas, bem como que – fundada no ano de 2011 – nunca explorou qualquer modalidade de loteria!”, disse Schneider.
Outro lado
O MidiaJur tentou, mas no conseguiu contato com a direo do Consrcio LBH-MT.
