MEIO AMBIENTE PARA TODOS.
Sempre na primeira semana de junho comemora-se a Semana do Meio Ambiente e, dia 5 de junho, com o Dia Mundial do Meio Ambiente.
No Estado de Mato Grosso, essa data coincide com o incio do perodo proibitivo de queimadas, que, por decreto, o governo institui, todos os anos, entre junho e outubro, dependendo das condies climticas. Nesse perodo fica proibido o uso de fogo em reas rurais para limpeza e manejo, levando em considerao o risco potencial de incndios florestais que atinge grandes propores de reas. Lembrando que o uso indevido do fogo proibido em qualquer poca do ano, conforme prev o cdigo florestal, entre outras leis, inclusive o Cdigo de Postura do Municpio.
Desde que o Ncleo do Corpo de Bombeiros Militar em Confresa foi implantado, tenho sido mais conexo com a sociedade local e observado, com certo limite de operacionalidade dos bombeiros militares do Ncleo, que entre a Hora do Ch e a Hora da Ave Maria, a populao tem a cultura de colocar fogo em qualquer coisa que achar na frente.
Quando o indivduo queima o lixo no fundo do quintal de uma residncia, ou at mesmo - e agravante - nas vias pblicas, considerado por ele inofensivo, consiste em um grande perigo para sociedade, visto que vrios incndios comeam com uma simples queima de lixo, de um terreno baldio, de folhas secas no quintal ou piquenique, e acaba consumindo florestas, casas e at vidas.
No sendo muito dramtico, observa-se aquele pequeno monte de lixo que est incomodando s voc, mas com o ato de colocar fogo, produz fumaa e causa poluio do ar, e acaba incomodando toda a sua vizinhana, no legal. Vale lembrar que o argumento de que o quintal propriedade particular, mas, o ar, a atmosfera um bem de uso comum e necessidade de todos, no justifica.
Alm da queima e da poluio do ar serem extremamente perigosos, por aquelas razes, ainda simultaneamente com a baixa umidade do ar, em tempos de estiagem, prejudica a sade das pessoas, principalmente as idosas ou recm-nascidas, ou as pessoas que possuem problemas respiratrios como asma e bronquite, que agravante maior na pandemia do COVID-19.
CULTURA LOCAL
Muitas pessoas relatam que o problema cultural em Confresa, para tanto, na Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro diz:
“Quando a lei for omissa, o juiz decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princpios gerais de direito”.
O que no falta lei em defesa do Meio Ambiente, envolvendo poluio, uso indevido do fogo, descarte inapropriado de entulhos, ento ns que no devemos ser omissos.
Puxando as brasas para a Matrinx do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, em nossa Lei de Organizao Bsica – Lei Complementar 404 de 2010, cpia fiel do artigo 82 da Constituio Estadual, temos competncia, basicamente falando de incndio e meio ambiente, somente para prevenir, extinguir e educar. Com a aprovao da Lei Complementar n 639 de 2019, que alterou o artigo 96 do Cdigo Estadual do Meio Ambiente, nos coloca no rol das autoridades competentes, juntos com a SEMA e a Polcia Militar Ambiental, para lavrar auto de infrao ambiental e instaurar processo istrativo no mbito do Estado, no que tange queimadas ilegais, incndios florestais, etc.:
“So autoridades competentes para lavrar auto de infrao ambiental e instaurar processo istrativo:
I - os agentes de fiscalizao do rgo estadual do meio ambiente;
II - a Polcia Militar especializada - Batalho de Polcia Militar de Proteo Ambiental;
III - o Corpo de Bombeiros Militar, em circunstncias que envolvam queimadas ilegais, incndios florestais e transporte de produtos perigosos, txicos ou nocivos sade humana. ”
Vale ressaltar que queimadas ilegais so aquelas queimadas em reas agrosilvopastoris que no obtiveram autorizao de queima controlada pelo rgo competente, no caso, a Secretaria Estatual do Meio Ambiente de Mato Grosso. J incndio florestal o fogo descontrolado em vegetao nativa. Dois procedimentos desenhado para reas rurais que temos forte atuaes em operaes integradas com as Foras de Segurana, Foras Armadas e rgos ambientais federal e estadual.
Para tanto, no permetro urbano, essas atribuies consolidadas na nossa organizao bsica, ‘enxugar gelo’, porqu, na maioria das vezes, a inteno a limpeza do terreno ou o consumo daquele lixo ou entulho depositado. Um dia consegue-se extinguir o incndio, mas no outro dia o proprietrio, ou incendirios, volta a colocar fogo, o que configura um retrabalho ao Corpo de Bombeiros.
A ao fiscalizatria de jurisdio e atividade municipal, mas o municpio no tem fiscais atuantes. Uma sugesto vivel seria, como a legislao municipal possibilita, o Municpio formar convnio ou Termo de Cooperao com o Estado ou afluncia com outros rgos, no caso o Corpo de Bombeiros Militar, para atuao mais completa, como atividade delegada, que por meio de Bombeiros Militares, de forma voluntria, para desempenhar atividades fiscalizatrias de meio ambiente, nos termos especificados na lei.
ATUAO DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONFRESA.
A atuao do Ncleo Bombeiro Militar de Confresa modesta, sou franco em perceber isso, mas vrios fatores contriburam para essa estatstica. Entre os fatores, destaca-se em sermos recentes na cidade, a populao no tem o hbito de comunicar os princpios de incndios aos bombeiros. Outro fator, foram as viaturas de combate a incndios que estiveram em grande perodo com problemas de manuteno ou com limitao de uso. Tambm o canal de recebimento de ocorrncias demorou a se efetivar. Mais um fator o efetivo empregado, com bombeiros militares sempre trabalhando abaixo do efetivo previsto, destaco a grande capacidade intelectual, emocional e at mesmo fora bruta desses valorosos guerreiros do fogo para atuarem com o mnimo, indiferente aqui falar em eficincia ou eficcia, e, os agentes de defesa civil, ainda no se concretizaram as contrataes. Por fim e sendo o fator ponderante, pela falta de efetivo, no temos atendente fixo na base, ao atender uma ocorrncia, deixamos de ter contato com a base e com outras possveis solicitaes de ocorrncias, no entanto, atende-se uma ocorrncia por vez e as outras no so captadas. Portanto, eis que podemos melhorar. Eis o grfico de nossos atendimentos:
No momento, o NBM Confresa est com as viaturas todas operando, recentemente recebemos uma viatura de Transporte Terrestre, uma Palio, que nos deu um alvio em certos deslocamentos em servio de fiscalizaes, agora acabamos de receber do Governo do Estado, uma viatura Auto Rpido, Amarok 4x4, para fazermos deslocamentos de tropa para interveno mais rpidas e dar e a equipe de servio em campo. O Alto-Comando est em esforo constante para sanar a demanda de efetivo militar, mas tudo indica que somente com concurso pblico provendo vagas regionais para completar o efetivo previsto
A CONTRIBUIO DA SOCIEDADE COM O MEIO AMBIENTE URBANO
Enquanto o desembarao legislativo persistir, tem muita coisa que podemos fazer para evitar a poluio ambiental. Com o lixo domstico, temos meios corretos de se desfazer do mesmo, por exemplo:
A primeira alternativa sempre reciclagem, para tanto, devemos separar materiais como papel, vidro, metal e plstico, que depois podem ser vendidos ou doados para reciclagem ou coloc-los adequadamente para coleta pblica;
A segunda alternativa com o lixo orgnico, que pode ser enterrado em cova rasa, assim ocorre a oxigenao e a decomposio para fertilizao do solo;
A terceira alternativa seguir as duas alternativas anteriores e evitar conflito com a Lei, jamais faa descarte inapropriado ou faa uso indevido do fogo.
Caso voc presencie algum fazendo uso indevido do fogo em lixo ou entulhos, ou em terreno baldio para promover a limpeza, ou descarte inapropriado de materiais orgnicos, denuncie ao Corpo de Bombeiros, via 193, ou no canal de Emergncia disponibilizado, para providncias cabveis da unidade, ou at mesmo, informe pessoa que faz a ao que a prtica criminosa.
Quanto mais denncias e informaes de emergncia recebidas na unidade, mesmo que grande parte se transforme em demanda reprimida, sero ndices a mais para cobrarmos melhoria s autoridades, aperfeioarmos nosso atendimento e fornecermos um servio de qualidade a populao confresense.
E vamos tocando o barco.
Paulo Cesar Menegatti 1 Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Comandante do Ncleo Bombeiro Militar de Confresa.
formado em istrao de Pequenas e Mdias Empresa, especialista em Negcios Imobilirios e em Segurana Contra Incndio.
NCLEO BOMBEIROS MILITAR DE CONFRESA
Avenida Industrial, N 561, Setor Babinski, Confresa – MT
(66) 3564 1296 / (66) 98462 1003 / 193
