Lanado em 5 de junho de 2019, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Projeto Juntos pelo Araguaia visa a recuperao dos 2.600 quilmetros do rio Araguaia, que atravessa os estados de Gois, Mato Grosso, Tocantins e Par. Com um investimento inicial de R$ 2,8 milhes provenientes da converso de multas do Ibama, esta iniciativa um marco na preservao ambiental e no desenvolvimento econmico da regio. A Bacia do Araguaia, uma das maiores do Brasil, com mais de 350 mil quilmetros quadrados, o foco deste ambicioso projeto, que pretende recuperar 10 mil hectares de reas degradadas s margens do rio, envolvendo 16 municpios goianos e 12 mato-grossenses.
E neste contexto, o Ministrio Pblico Federal (MPF) realizou nos dias 6 e 7 de junho o seminrio "Araguaia: um rio de oportunidades", que vai debater medidas para garantir a preservao da flora e da fauna na Bacia do Araguaia. O encontro foi na sede do MPF em Braslia.
Encontro promovido pelo Ministrio Pblico Federal busca garantir a preservao dos ecossistemas na Bacia do Araguaia, essencial para a sobrevivncia de espcies como a ona-pintada. O evento rene especialistas, representantes governamentais e ONGs para discutir o desenvolvimento sustentvel e os desafios da preservao ambiental na regio.
O deputado estadual Dr. Eugnio de Paiva, e a deputada federal, Juliana Kolankiewicz, estiveram presentes no encontro. Lideranas da regio Araguaia esto preocupadas com o rumo dos acontecimentos. Prope-se a criao de um corredor ecolgico que concilie interesses ambientais e econmicos, visando o bem-estar da populao e a proteo dos recursos naturais.
O deputado Dr. Eugnio tem sido um defensor ativo da regio do Vale do Araguaia, alinhando suas aes legislativas com os objetivos de preservao ambiental e desenvolvimento sustentvel. Sua atuao exemplificada pela Lei Complementar 777/2023, que prope 12 iniciativas para enfrentar as mudanas climticas em Mato Grosso, abrangendo agricultura, pecuria, energia renovvel e construo civil. As medidas incluem a adaptao da agricultura ao clima, controle de queimadas, uso de energias renovveis e estmulo eficincia energtica na construo civil.
A Lei Complementar 582/2017, da qual Dr. Eugnio autor, estabelece um sistema integrado para reduzir emisses de gases de efeito estufa e promover a adaptao aos impactos das mudanas climticas. Esta legislao crucial para equilibrar o desenvolvimento econmico com a preservao ambiental, promovendo a liberdade para empreender de forma sustentvel.
As recentes alteraes na Lei Complementar N 582/2017, que institui a Poltica Estadual de Mudanas Climticas, introduzem medidas inovadoras e proativas para enfrentar os desafios ambientais. Entre as principais iniciativas esto a responsabilidade ps-consumo, conservao de energia, incentivo ao uso de energias renovveis, minerao sustentvel, construo sustentvel, agricultura adaptada s mudanas climticas, reduo de emisses na pecuria, transporte sustentvel, eficincia energtica em edifcios pblicos e gesto sustentvel da gua.
Essas medidas no s protegem o meio ambiente, mas tambm impulsionam a economia do estado, criando empregos e fomentando a inovao tecnolgica. Dr. Eugnio acredita que a preservao ambiental e o desenvolvimento econmico no so mutuamente exclusivos, mas sim complementares. Ao promover prticas sustentveis, ele est incentivando o turismo ecolgico, prticas agrcolas e pecurias sustentveis e a criao de empregos verdes nas comunidades locais. Devemos buscar solues que equilibrem a conservao da natureza com o desenvolvimento econmico, promovendo aes conjuntas entre governo, sociedade civil e setor privado.