O Brasil e o mundo acompanham o Rio Grande do Sul ser devastado por enchentes. A situao j afetou mais de 70% de todos os municpios do Estado, tirando mais de 160 mil pessoas de suas casas e colocando comunidades inteiras debaixo de lama. Enquanto vemos todo o Brasil se unir em solidariedade pelos afetados, surge uma proposta que pode fazer muita diferena nesse momento, a destinao de recursos do Fundo Eleitoral na reconstruo e assistncia s vtimas.
So quase R$ 5 bilhes reservados para o prximo pleito, o maior financiamento pblico para campanhas eleitorais da histria do pas. Contudo, diante da catstrofe, devemos nos questionar se todo esse montante realmente necessrio e se poderia uma parte ser destinada a outra finalidade muito mais urgente.
O fundo eleitoral, cujo nome Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), uma verba distribuda aos partidos polticos que tm representao na Cmara e quem faz a diviso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como dinheiro pblico, um ano antes do seu uso ele precisa entrar na lei oramentria da Unio. O valor aprovado para as eleies deste ano foi ajustado em 2023.
Esta medida, embora possa gerar controvrsias, representa uma oportunidade de priorizar o bem-estar dos cidados em detrimento de interesses polticos imediatos. Porm, fundamental considerar que a emergncia dessas situaes exige ao imediata e eficaz por parte das autoridades. Nesse contexto, utilizar parte destes recursos em prol da reconstruo e do amparo s comunidades atingidas mostra-se como uma deciso tica e responsvel.
importante ressaltar que o fundo eleitoral, financiado com dinheiro pblico, tem como objetivo primordial fortalecer a democracia, garantindo condies igualitrias de competio entre os candidatos. No entanto, em situaes de crise como a enfrentada pelo Rio Grande do Sul, a necessidade de assistncia imediata e a mitigao do sofrimento humano devem sobrepor-se a interesses poltico-eleitorais. Ao direcionar recursos do fundo eleitoral para aes de socorro, os representantes polticos demonstram sensibilidade s necessidades reais da populao, fortalecendo o vnculo de confiana entre governantes e governados.
Em suma, o uso de recursos do fundo eleitoral para ajudar o Rio Grande do Sul aps as enchentes uma deciso que transcende interesses partidrios e eleitorais, priorizando o bem-estar e a dignidade dos cidados. hora de os lderes polticos demonstrarem empatia, solidariedade e responsabilidade, agindo de forma rpida e eficaz para mitigar o sofrimento daqueles que mais necessitam.
*Sergio Antunes empresrio e presidente do Partido Novo em Mato Grosso.
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