A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sesso de Sinop, comear nos prximos dias uma campanha de orientao a empresas referentes a erros comuns em publicidade.
A informao foi confirmada pelo advogado Eduardo Chagas, vice-presidente da comisso de Direitos do Consumidor. “Percebemos um grande acrscimo nas reclamaes dos consumidores, principalmente se tratando das grandes empresas que esto se instalando no municpio e por isso foi tomada a deciso de orientar o empresrio quanto ao que e o que no permitido”, destacou o advogado.
A ordem no tem o poder de fiscalizao, que segundo Chagas, pertence ao rgo de Defesa do Consumidor (Procom), mas que pode trabalhar na conciliao e na preveno dos direitos. “Estamos buscando parcerias com as Cmaras de lojistas e associaes comerciais com o intuito de reforar o conhecimento dos comerciantes, evitando problemas futuros”, explicou Chagas.
Para ele o comerciante sinopense mais vel s informaes, ao contrrio das grandes empresas, que acabam insistindo no erro. “Percebemos uma m vontade das grandes marcas que esto chegando a regio, mas isso se refletir mais tarde em aes judiciais”, ponderou o vice-presidente da Comisso.
A campanha trabalhar tambm com o consumidor, por meio de eventos em associaes e escolas. “A populao est mais atenta aos seus direitos e o trabalho da OAB simplesmente orienta-los quanto quilo que lhe garantido”, explicou Chagas.
A campanha ainda no tem data para comear, mas o objetivo da Ordem que os primeiros trabalhos sejam desenvolvidos j no prximo ms. De acordo com o diretor do Procon, Cristiano Peixoto, as reclamaes com publicidades que induzem o consumidor ao erro aumentaram cerca de 20% nestes dois primeiros meses do ano, a maioria so referentes a restaurantes que acabam anunciando o almoo a quilo, em gramas. Uma maneira de parecer mais barato do que realmente o preo.
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