O Brasil tinha 23,1 mil adolescentes privados de liberdade em 2013, segundo dados divulgados nesta semana pelo Instituto de Pesquisas Econmicas Aplicadas (Ipea) da Presidncia da Repblica. Cerca de 40% das infraes cometidas eram por roubo, 23,5% por trfico de drogas, 8,75% por latrocnio (roubo seguido de morte), 3,4% por furto, 1,1% por estupro e 0,9% por leso corporal.
Tomo a liberdade de apanhar os principais indicadores da pesquisa pra apontar a radiografia bsica do menor infrator no Brasil, justamente neste momento em que o pas discute a reduo da maioridade penal, sob intenso clima emocional. Mas pelo que se v nessa radiografia, o problema do menor infrator, comea na escola que ele no freqenta. Ainda que, a pouca utilidade da escola pblica que ele deveria freqentar e que no lhe ensina o bsico pra viver em sociedade. Os dados sociais so profundamente desanimadores em relao ao presente e ao futuro.
O menor infrator negro, do sexo masculino, tem de 16 a 18 anos, no frequenta escola e vive na misria. Esse o perfil traado pelo Ipea. Mais: 95% so do sexo masculino; 66% vivem em famlias extremamente pobres; 60% so negros; 60% tm de 16 a 18 anos; 51% no frequentavam escola na poca do delito.
As principais infraes cometidas pelos menores so roubo e trfico de drogas. Menos de 10% cometem homicdios ou latrocnio, que o roubo seguido de morte: 40% deles respondem por roubo; 23,5% por trfico de drogas; 8,75% por homicdio; 5,6% por ameaa de morte; 3% por tentativa de homicdio; 3,4% por furto; 2,3% por porte de arma de fogo; 1,9%, latrocnio; 1,1%, estupro; 0,9%, leso corporal; 0,1%, seqestro.
Anoto a seguir o texto da nota tcnica dos pesquisadores do Ipea, Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira, esclarecendo o ponto de vista filosfico sobre a questo: "Por ocasio da divulgao dos crimes considerados hediondos que envolvem adolescentes comum o acirramento do debate sobre a reduo da maioridade penal. O reaparecimento dessa questo, de tempo em tempos, pautado em matrias veiculadas na grande mdia e ganham tons alarmistas, aumentando o medo e a sensao de insegurana,. Por se tratar de medida com forte impacto na vida de milhares de adolescentes e suas famlias, a reduo da maioridade penal requer maiores reflexes e discusses pautadas em dados e informaes inequvocas capazes de retratar a real dimenso do envolvimento de adolescentes em delitos de alta gravidade. No menos importante, a necessidade de esclarecer a sociedade sobre os dispositivos e sanes existentes no sistema brasileiro de justia juvenil para os adolescentes que cometem atos infracionais". Voltarei ao assunto.
Onofre Ribeiro jornalista em Mato Grosso. E-mail:[email protected] www.onofreribeiro.com.br
Ns usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experincia em nossos servios. Ao utilizar nosso site, voc concorda com tal monitoramento. Para mais informaes, consulte nossa Poltica de Privacidade.
