Os deputados Dr. Eugnio de Paiva (PSB), Valmir Moretto (Republicanos) e a secretria estadual do Meio Ambiente Mauren Lazzaretti receberam dos professores Joo Carlos de Souza Maia, Virlei Alvaro de Oliveira e Emilio Carlos de Azevedo, da UFMT/Fundao Uniselva, dois estudos sobre reas midas e recomendaes de uso e manejo na plancie do Vale do Araguaia e do Vale do Guapor.
A entrega foi feita na sede da secretaria (SEMA-MT) na quinta-feira (19/12) e demorou cerca de um ano para ser finalizado com uma equipe de 8 professores habilitados em estudos de solos, gua e vegetao.
O Deputado do Araguaia afirma que o estudo serve de base cientfica para comprovar que reas das regies no podem ser classificadas como Pantanal e nem enquadradas com base na Lei N 8.830/2008, que trata da Poltica Estadual de Gesto e Proteo da Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso.
“Durante esse perodo tivemos a oportunidade de conhecer nosso bioma do Araguaia. E atravs desses estudos ns vamos conseguir demonstrar que ns no temos Pantanal na regio do Araguaia. E que no pode ser aplicada regio e ao Guapor a Lei 8.830 como se fosse do Pantanal”, argumenta Dr. Eugnio.
Subsdio para legislao
Ele afirma que o estudo s uma etapa sobre a classificao correta do solo, gua e vegetao das regies. “Atravs desses estudos que ns possamos transformar em lei definitivamente e levarmos segurana jurdica para a regio do Araguaia e do Guapor, que esto atrasadas no tempo e no desenvolvimento devido s restries que foram impostas”, afirma.
Os dois estudos so “Proposta de Mtodos de Separao de reas midas e Recomendaes de Uso e Manejo na Plancie do Araguaia” e “Proposta de Mtodos de Separao de reas midas e Recomendaes de Uso e Manejo na Plancie do Guapor”.
O coordenador geral dos estudos, Prof Dr. Joo Carlos Maia comparou a parceria e colaborao entre a Assembleia Legislativa, com os deputados Dr. Eugnio e Moretto, e a SEMA-MT como um exemplo do retorno do conhecimento da universidade UFMT para a sociedade.
Ele reforou que foi realizado um trabalho tcnico em campo para poder ser apresentado os resultados das avaliaes de solo, vegetao, gua nas regies do Guapor e do Araguaia.
“A universidade UFMT, com a Fundao Uniselva se coloca disposio da sociedade mato-grossense para contribuir tecnicamente e cientificamente em relao s questes relacionadas a essas duas regies”, explica.
“Ns trabalhamos durante 13 meses para entregar os estudos Sema com o objetivo de poder subsidiar os trabalhos tcnicos e jurdicos que vem pela frente. Agradecemos a parceria e cooperao”, diz.
Aes da SEMA
A secretria Mauren esclarece que os estudos so responsveis, de alta capacidade tcnica e com conhecimento cientfico para a atuao da prpria secretaria.
“Que esse produto entregue hoje, com a qualidade tcnica e cientfica necessria, possa subsidiar uma mudana da legislao e mudana tambm nos procedimentos istrativos que so conduzidos pela Sema para organizar as atividades no campo”, citou um dos impactos imediatos dos estudos.
“Com esse estudo, ns tivemos condies de fazer o enfretamento com qualidade tcnica, sempre com o objetivo de trazer para a sociedade segurana jurdica e segurana para o campo”, disse.
A secretria destacou que a SEMA atua com a preocupao da inovao e metodologia a ser aplicada para que as atividades que venham a ser exercidas nessas regies possam acontecer de forma sustentvel, com garantia de renda para o Araguaia e o Guapor.
Alm do prof Joo Carlos Maia, fizeram parte da equipe dos estudos os professores Virlei Alvaro de Oliveira, Emilio Carlos de Azevedo, Glnio Guimares Santos (solos); Ismael de Barros Rocha e Joo Carlos (gua do solo); e Eliana Celestino da Paixo (vegetao).
