O servidor pblico Felcio Alves Garcia e sua esposa, Eni Tosta das Neves, moradores de Rondonpolis, sonhavam em viajar pelo Brasil a bordo de um motorhome. Com frias e licena prmio para vencerem e meados de 2023, ainda no ano ado eles compraram uma van e firmaram contrato com uma oficina de automao para instalar placas solares no veculo.
O contrato previa a concluso do servio em 4 meses, o servidor pblico fez emprstimo em banco para pagar pelo servio vista, dando at mesmo uma motocicleta como parte do pagamento, porm, um ano e dois meses depois, o servio ainda no havia sido entregue. Pelo contrrio, danos haviam sido causados, como a geladeira e o ar condicionado que foram queimados e a caixa d’gua que estava vazando. Alm disso, Felcio j havia perdido dois meses de sua licena prmio.
Indignado, o casal procurou seus direitos junto ao Procon e delegacia do consumidor, onde foram orientados a procurar o Centro Judicirio de Soluo de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, onde, finalmente, encontraram um atendimento satisfatrio.
“Ns estvamos com muita dificuldade de retirar a van de l sem sofrermos sanes e ele alegar que ns retiramos a van de l e por isso ele no terminou o servio. Ento ns no tnhamos respaldo nenhum. Ns fomos delegacia fazer o boletim de ocorrncia e o delegado nos orientou a procurar esse rgo, onde ns fomos abraados porque ns no tnhamos mais condies emocionais de lidar com isso. Ento ns fomos atendidos e, de uma semana pra outra, foi convocada uma primeira audincia on-line”, relata Eni das Neves.
Segundo ela, na primeira audincia de conciliao no houve acordo devido dificuldade de negociao com o prestador de servio. No entanto, na segunda tentativa de conversa, as partes chegaram a um consenso. “Na segunda audincia, como sempre, muito bem feita, a conciliadora agiu de maneira extraordinria. Eu acho que ela um anjo porque ela foi muito paciente”, elogia Eni.
De acordo com a conciliadora que atuou no caso, Estephani Pazzinatto, o acordo foi fechado com a retirada da van da oficina para que o servio fosse feito por outra empresa. “Ficou acordada a retirada. Eles chegaram num acordo quanto ao valor pra finalizar o contrato, ele [prestador de servio] pagaria o conserto do ar que estava queimado e faria a nota fiscal bem detalhada que eles precisavam para fazer a vistoria. O seu Felcio queria que ele fizesse logo a transferncia do documento da moto que foi dada como parte do pagamento porque ainda estava no nome dele. A gente colocou um prazo para ele fazer essa transferncia. Outra coisa que foi mais difcil porque a caixa d’gua que estava com defeito e vazando, ele pagou uma parte para pagar o servio do conserto e deu o material porque sairia mais barato para o senhor Felcio”, detalha.
“Se eu tivesse fora pra dar uma nota mxima, s Deus daria! Foi timo! Daria 10 em tudo porque a interventora foi muito boa, teve muita pacincia. Foi muito bom!”, avalia Felcio Garcia.
A esposa dele tambm faz avaliao positiva do servio prestado pelo Cejusc de Rondonpolis. “ uma coisa rpida, gratuita e que resolveu porque a gente estava tentando em todos os rgos, mas nada que pudesse nos ajudar de imediato. Afinal de contas, meu esposo tem 72 anos, de frias e licena. E nessa idade, tempo tempo!”
Agora, com o motorhome consertado por outro prestador de servio e com o perodo que ainda resta para gozar da licena prmio, o casal j est preparado para embarcar de viagem pelo Rio de Janeiro, Esprito Santo, adentrando a Bahia e voltando com paradas em Braslia e Goinia. “A van est pronta, linda e maravilhosa!”, comemora Eni das Neves.
Para o juiz coordenador do Cejusc de Rondonpolis, Wanderlei Jos dos Reis, o Cesjusc “s traz alegrias” devido rpida tramitao das reclamaes pr-processuais e satisfao alcanada junto aos jurisdicionados. “No caso desse casal que procurou o Cejusc de Rondonpolis com problemas no motorhome e desejava instalar placas solares, seu veculo estava h um ano e dois meses com essa empresa e no havia uma soluo para a questo. E de forma amigvel eles no tinham conseguido resolver a situao, ento trouxeram para o Cejusc e, desde a data da protocolizao da reclamao pr-processual at a audincia de conciliao onde o caso foi resolvido, foram apenas 20 dias”, destaca.
O magistrado enfatiza ainda o benefcio da pacificao social promovido pelo Cejusc. “O Cejusc tem essa virtude. Como filho mais novo da famlia judiciria nacional, ele resolve as questes numa fase pr-processual. Ento o solicitante traz os problemas, traz os dados do solicitado, marcada uma audincia de conciliao ou mediao e as partes tm a oportunidade de sentar mesa e resolver a questo. Foi o que se deu nesse caso do motorhome. O conflito social foi pacificado e no se teve um processo judicial, que o objetivo do Cejusc. resolver as questes no mbito pr-processual para o que Judicirio no seja sobrecarregado”.
A conciliadora Estephani Pazzinatto refora a praticidade do servio prestado. “O Cejusc e a conciliao so muito importantes porque as partes conseguem chegar num meio termo sem precisar entrar com processo, sem todo desgaste e a demora que tem. s vezes, numa sesso conseguem resolver vrias questes. rpido, fcil, no precisa participar com advogado e resolve realmente a vida das pessoas. E eu, como conciliadora, sou o terceiro que consegue ver de fora, de forma mais objetiva, para conseguir orientar, ajudar as pessoas a chegar em solues”, explica.
