A Justia Federal do Rio Grande do Sul condenou um grupo empresarial, um laboratrio e uma associao a pagar indenizaes no valor R$ 55 milhes por defenderem e estimularem o uso do chamado "tratamento precoce" contra a covid-19 — que inclui a cloroquina e a ivermectina, medicamentos comprovadamente sem eficcia contra o novo coronavrus.
A condenao por danos morais coletivos e sade atinge o Grupo Jos Alves (GJA Participaes), a Vitamedic Farmacutica — fabricante de medicamentos do kit covid — e a Associao Dignidade Mdica de Pernambuco (P), que publicou um texto em jornais de grande circulao, em fevereiro de 2021, defendendo o emprego dos frmacos contra a doena. Em uma das aes, a condenao foi de R$ 45 milhes e, na outra, de R$ 10 milhes.
Durante aI da Covid, o diretor-executivo da farmacutica Vitamedic, Jailton Batista, assumiu ao depor que foi a empresa, e no a associao, que custeou a publicao do manifesto nos jornais — o desembolso, segundo ele, foi de R$ 717 mil. No informe imprensa, a P citava os possveis benefcios do "tratamento precoce" para a covid-19, citando expressamente a cloroquina e a ivermectina.
A propaganda, intitulada "Manifesto pela Vida", era assinada pelo grupo que se intitulava como "mdicos do tratamento precoce Brasil". O relatrio final da I constatou que o faturamento da Vitamedic — que parte do Grupo Jos Alves —, que fabrica a ivermectina, ou de aproximadamente R$ 16 milhes, em 2019, para mais de R$ 474 milhes, em 2020, e R$ 265 milhes de janeiro a maio de 2021.
"Resoluo da Agncia Nacional da Vigilncia Sanitria (Anvisa), por exemplo, determina que as informaes sobre medicamentos devem ser comprovadas cientificamente, o que no o caso daqueles elencados no manifesto quando aplicados a casos de covid-19", afirmaram os procuradores que am a denncia aceita pela Justia.
"Tal referncia, no entanto, realizada sem qualquer indicao de possveis efeitos adversos que podem decorrer da utilizao desses medicamentos, alm de, possivelmente, estimular a automedicao, uma vez que era indicado por associao mdica", destaca a denncia do MPF.
O "kit covid" foi parte da chamada "guerra ideolgica" do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia. O ex-presidente foi um dos principais defensores da aplicao da cloroquina (usada no combate ao lpus e artrite reumatoide) e da ivermectina (que um vermfugo) como "tratamento precoce" contra o vrus. A vrios momentos ele participou de eventos nos quais apresentava uma caixa de cloroquina e chegou at mesmo, diante de apoiadores e para fazer uma ironia, a oferecer o remdio para as emas do Palcio da Alvorada.
Bolsonaro, inclusive, criticou a vacina contra a covid-19 — disse que quem a tomasse poderia "virar jacar" —, no que foi seguido por vrios dos seus apoiadores, que usaram as redes sociais para atacar a imunizao e disseminar a desinformao de que havia um compl de grandes laboratrios para "impor" o medicamento somente para poderem faturar. Os bolsonaristas insistiram na teoria conspiratria de que como a cloroquina e a ivermectina eram de produo barata, no interessava aos grandes complexos farmacuticos estimular a aplicao dos dois remdios.
Por ordem de Bolsonaro, o Laboratrio Qumico e Farmacutico do Exrcito (LQFEx) ou a produzir cloroquina "em atendimento s demandas do Ministrio da Defesa e doMinistrio da Sade".
