Uma criana teve danos fsicos ao nascer com o cordo umbilical preso ao pescoo aps a me ar por 12 horas em trabalho de parto. O hospital no realizou procedimentos recomendados para o caso e dever indenizar os pais e a criana em R$ 90 mil, sendo R$ 30 mil para cada. A deciso do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), Quarta Cmara de Direito Privado, ocorreu no dia 23 de novembro e a relatora do processo, desembargadora Serly Marcondes Alves, teve voto acolhido por unanimidade pelos desembargadores Guiomar Borges e Rubens de Oliveira Santos Filho.
De acordo com os autos do processo, aps mais de 12 horas de trabalho de parto, a criana nasceu com o cordo umbilical preso ao pescoo, tendo sofrido danos cerebrais pelo prolongamento do parto alm do necessrio.
Aps o nascimento, a menor permaneceu internada na UTI Neonatal por 23 dias, com constatao de leses causadas pela demora na realizao do parto, sofreu vrias paradas cardacas e convulses nas primeiras 24 horas de vida e ficou em incubadora aquecida e com ventilao mecnica.
Os autores alegaram que a criana sofre de tetraparesia espstica com liberao piramidal global, conforme laudo mdico e que criana requer diversos cuidados especiais e acompanhamento mdico constante.
A relatora apontou que “conforme a perita do juzo, o diagnstico de anxia neonatal poderia ter sido evitado “atravs da monitorao e registro das condies da frequncia cardaca fetal e a contrao pela cardiotocografia (exame no invasivo que avalia o bem estar fetal) ou a asculta da frequncia cardaca fetal antes, durante e aps as contraes, durante todo o perodo do trabalho de parto”.
A percia ainda apontou que o parto no foi realizado em conformidade com os protocolos do Ministrio da Sade.Assim, foi negado o recurso do hospital e mantida a condenao em primeira instncia.“Entendo que o valor arbitrado —R$ 30.000,00 para cada um dos autores —, alm de razovel e proporcional, se ajusta gravidade e repercusso das leses extrapatrimoniais adas pela menor e seus familiares com o episdio traumtico, considerando, ainda, o risco de molstias futuras decorrentes do parto irregular. Ante o exposto, nego provimento ao recurso e majoro a verba honorria ao patamar de 15% sobre o valor condenatrio”, conclui a desembargadora.
