O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisaes de caminhoneiros.
Pela deciso, a Polcia Rodoviria Federal (PRF) e as policias militares estaduais devero cumprir a deciso e garantir total trafegabilidade do trnsito de veculos.
Para Moraes, as paralisaes “desvirtuam o direito constitucional de reunio”.
“O quadro ftico revela com nitidez um cenrio em que o abuso e desvirtuamento ilcito e criminoso no exerccio do direito constitucional de reunio vem acarretando efeito desproporcional e intolervel sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuio de produtos e servios para a manuteno dos aspectos mais essenciais e bsicos da vida social”, afirmou o ministro.
Ontem (30), aps o anncio da vitria de Luiz Incio Lula da Silva para a Presidncia da Repblica em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do pas.
