“Os municpios brasileiros no precisam de esmola e sim de aes, com a aprovao de uma ampla reforma no Congresso Nacional, que tem sido omisso. Vamos promover uma grande mobilizao a Braslia, levar 50 mil vereadores e cobrar a reviso do pacto federativo com a redistribuio dos recursos”.

A cobrana do deputado Jos Riva (PSD), que destacou a atitude da Associao Mato-grossense dos Municpios (AMM) de mobilizar os prefeitos para o fechamento das prefeituras nesta sexta-feira (11), em protesto contra a crise financeira dos municpios.

Segundo Riva, o Congresso Nacional no mensurou a importncia da aprovao das reformas para fortalecer os municpios. “Com todo o respeito, na situao em que os municpios esto, daqui a pouco no iro paralisar por um dia, e sim para sempre. O Congresso precisa acordar”, criticou durante a sesso noturna dessa quarta-feira (10).

Como soluo para fortalecer os municpios, o parlamentar reafirmou a necessidade de reviso do pacto federativo, com a redistribuio dos recursos. Para Riva, 45% dos impostos, taxas e tributos pagos pelo contribuinte deveriam ser destinados aos cofres do governo federal, 30% para os Estados e 25% para os Municpios, ao invs de 60% (Unio), 25% (Estados) e 15% (Municpios) como feito atualmente.

“No tem discurso no mundo e ao que resolva o problema dos municpios, a no ser aumentar a fatia do bolo tributrio s cidades. No adianta dizer que vai alocar emenda, que fria, pois a maior parte no liberada. A Unio fica com 60% do bolo e os municpios de ‘pires na mo’, cada um querendo um pedao. Isso um desrespeito com o cidado, que vive, trabalha e paga seus impostos no municpio e ali precisa ser atendido. Por isso a Unio precisa abrir mo de 15% e fortalecer os Estados e municpios. Talvez o Congresso Nacional no queira fazer a reviso para que os municpios sejam refns a vida inteira”, questiona Riva.

O deputado afirma que o Congresso Nacional precisa priorizar o interesses dos municpios no contexto da federao. “Sou a favor que as prefeituras parem por um ms. T certo que a sociedade no pode ser penalizada nos servios essenciais, mas dessa forma talvez a Unio comece a enxergar que os municpios so os entes mais importantes da federao, que esse pacto federativo rachado, trincado, quebrado e esfacelado precisa ser revisto”, disse ao lembrar do livro de sua autoria que critica o sistema tributrio brasileiro, publicado em 2002.

Mobilizao

Organizado pela Confederao Nacional dos Municpios (CNM), com o apoio das entidades estaduais, a AMM mobiliza a paralisao das prefeituras na campanha ‘Viva o seu Municpio’. De acordo com o presidente da entidade, Valdecir Luiz Colle, os gestores municipais iro explicar os motivos da suspenso temporria que visa resgatar a autonomia financeira dos municpios. Todas as pautas de reivindicaes municipalistas sero levadas XVII Marcha a Braslia, que ser realizada de 12 a 15 de maio e contar com a participao de prefeitos de todo o pas.

“Talvez a XVII Marcha seja essa oportunidade, mas no adianta levar 5 mil prefeitos a Braslia. Temos que levar tambm os 50 mil vereadores, que so agentes polticos que sofrem na carne, buscando solues na sade e infraestrutura. Se os municpios tiverem recursos, no iro correr atrs do Estado cobrando ambulncia que paliativo. Precisamos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no interior”.

Para Riva, preciso dizer aos deputados federais e senadores que se no mudarem a realidade dos municpios, 100% do Congresso Nacional ser renovado. “Quem elege o Congresso Nacional o vereador, prefeito, deputado estadual, presidente de associao. T certo que no podemos penalizar todos, pois h polticos conscientes l [no Congresso Nacional], mas hora de fazer uma grande mobilizao para que tomem a atitude de implementar esta reforma para fortalecer os municpios”, cobrou.

O parlamentar ainda disse que o Congresso Nacional precisa ter a atitude que a Assembleia Legislativa teve ao destinar 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitao (Fethab) para as cidades a partir de 2015. De autoria de Riva, o projeto foi aprovado no ano ado e cerca de R$ 500 milhes sero reados diretamente para a infraestrutura dos municpios. “Os municpios no precisam de favor e sim de atitudes como esta Casa de Leis teve em relao ao Fethab”, finalizou.